Projetos

PL 056/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 053/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 052/13

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 051/13

Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

RELATÓRIO 008/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Junho/2013.

AUTORIA

Legislativo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 050/13

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 049/13

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 048/13

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 047/13

Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 042/13

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas neste município.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 041/13

Fica instituído no âmbito munícipal o día municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 040/13

Dispõe sobre a criação do projeto chamado Prevenção o Ano Todo e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

PLCL 004/13

Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA

Vereador Rudi Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

RELATÓRIO 007/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.

AUTORIA

Legislativo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS