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Segunda-feira
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PL 089/19
Altera padrão de cargos previstos na Lei Municipal nº 7.088/2009, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 088/19
Cria vaga deo cargo de Médico de ESF, na Lei Municipal nº 8.113/2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 087/19
Cria vaga, extingue, altera vencimentos e atribuições de cargos previstos na Lei Municipal nº 7.088/2011, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 12 . 2019
PL 086/19
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 6.763 de 09 de abril de 2008, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 085/19
Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 8.450/2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 083/19
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Carazinho.
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Votação do parecer inviável da CJF
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 009/19
Acresce o capítulo XVII - A - das instituições financeiras e cooperativas de crédito e cria o Art. 111-A e Art. 111-B na Lei Complementar nº 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalações de guarda volume nas agências bancárias.
AUTORIA
Alexandre Capitânio
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 082/19
Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2020
VOTAÇÃO
PR 008/19
Altera o art. 1º da Resolução nº 347/2019, a fim de estender a aquisição e distribuição de uniformes aos vereadores.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2019
PL 084/19
Inclui na forma do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 a ação orçamentária descrita no Anexo I.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 083/19
Institui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLC 010/19
Dispõe sobre o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Carazinho e revoga as Leis nº 3.378/1983, 6.084/2004 e 8.004/2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 02 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 082/19
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 7.454/2011.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 079/19
Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamento Populares.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2019
PL 081/19
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
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