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PL 071/18

Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e regova as Leis Municipal nº 3.094/89, 3.954/89 e 7.076/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

PLC 010/18

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - MDB
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Total 0 votos não!

PL 075/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PLL 085/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados acomodarem, em espaço único e específico, produtos destinados a pessoas com restrição alimentar.

AUTORIA

João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 083/18

Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 082/18

Institui a criação de hortas comunitárias, em espaços que pertencem a Prefeitura Municipal de Carazinho, denominado "Mãos na Terra, Vamos Plantar".

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2018

PLL 081/18

Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
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Não
Total 0 votos não!

PLL 080/18

Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
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PLL 079/18

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018

PL 072/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PD 008/18

"Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho", a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2019

PLL 077/18

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 076/18

Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital.

AUTORIA

João Pedro, Alaor e Ivomar

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

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