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PLL 020/18

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PLL 019/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2018

PLL 017/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PLL 016/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades a orientação para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recem nascidos.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2018

PL 048/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PLC 004/18

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018

PL 047/18

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6.523/07. (Regime de Urgência)

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PL 046/18

Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018

PL 045/18

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2018

PLL 015/18

Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2018

PL 044/18

Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jusridição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Com Emenda Modificativa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018

PL 040/18

Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 7.067/09 e 7.648/13

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018

PLL 014/18

Institui a realização do Baile Municipal do Município de Carazinho

AUTORIA

Luis Fernando Costa

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2018

PL 043/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018

PL 042/18

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Regime de Urgência)

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

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