Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 020/18
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLL 019/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2018
PLL 017/18
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLL 016/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades a orientação para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recem nascidos.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2018
PL 048/18
Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLC 004/18
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 06 . 2018
PL 047/18
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6.523/07. (Regime de Urgência)
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PL 046/18
Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
PL 045/18
Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 04 . 2018
PLL 015/18
Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2018
PL 044/18
Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jusridição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Com Emenda Modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
PL 040/18
Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 7.067/09 e 7.648/13
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2018
PLL 014/18
Institui a realização do Baile Municipal do Município de Carazinho
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2018
PL 043/18
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 04 . 2018
PL 042/18
Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Regime de Urgência)
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora