Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 053/18
Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PLL 052/18
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PLL 051/18
Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 050/18
Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PLL 049/18
Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PLL 048/18
Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PL 065/18
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PL 064/18
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2018
PL 063/18
Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 08 . 2018
PLL 047/18
Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2018
PLL 046/18
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" e a inclui no calendário oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PLL 045/18
Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2018
PLL 044/18
Dispõe que seja criada a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PL 062/18
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PLL 043/18
Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
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