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Segunda-feira
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PLC 011/17
Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Parecer inviável aprovado
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2018
PL 115/17
Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PL 116/17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2017
RELATÓRIO 010/17
Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 114/17
Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 110/17
Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PLC 010/17
Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 113/17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PL 112/17
Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 111/17
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PLL 067/17
Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
PLL 066/17
Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PLCL 005/17
Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)
AUTORIA
Alaor, Clayton e João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 108/17
Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
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