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18:15h
Segunda-feira
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PLL 088/18
Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 087/18
Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PLL 086/18
Dispõe sobre a ação que obriga a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
PLC 009/18
Inclui §5º e §6º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 03 . 2019
PL 074/18
Cria cargo em comissão e função gratificada na Organização Adrministrativa Básica do Município, para apreciação em regime de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
VOTAÇÃO
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2018
PL 071/18
Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e regova as Leis Municipal nº 3.094/89, 3.954/89 e 7.076/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
PLC 010/18
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PL 075/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PLL 085/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados acomodarem, em espaço único e específico, produtos destinados a pessoas com restrição alimentar.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
PLL 084/18
Institui a "Semana Municipal da Limpeza Comunitária"
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 083/18
Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 082/18
Institui a criação de hortas comunitárias, em espaços que pertencem a Prefeitura Municipal de Carazinho, denominado "Mãos na Terra, Vamos Plantar".
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2018
PLL 081/18
Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 080/18
Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
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