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PL 017/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PL 016/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8470
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2019
PLL 005/19
Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8483
Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
PD 001/19
Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque do Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3ª idade.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PL 014/19
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à loja Maçônica Estrela da Fraternidade nº 3777.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2019
PLL 004/19
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 003/19
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao Bullyng escolar.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2019
PL 013/19
Revoga a Lei Municipal nº 8.433/2018, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2019
PL 012/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8464
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
PLL 002/19
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
31 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2019
PL 011/19
Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 9 X 2
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8469
Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2019
PLC 001/19
Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
Lei Complementar Nº 227
Da nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do artigo 193 da Lei Complementar nº 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2019
PL 008/19
Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8463
Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
PL 006/19
Extingue e cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2019
PL 001/19
Autoriza doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4.138/91.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
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