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PLC 011/17

Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Parecer inviável aprovado

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018

PL 115/17

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017

PL 116/17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2017

RELATÓRIO 010/17

Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 114/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 110/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PLC 010/17

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 113/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017

PL 112/17

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 111/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017

PLL 067/17

Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018

PLL 066/17

Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PLCL 005/17

Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)

AUTORIA

Alaor, Clayton e João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

PL 109/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 108/17

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

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