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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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159/06
Declara utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas - Grupo Viver
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2006
158/06
Autoriza a aquisição de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e da Segurança
AUTORIA
RESULTADO
Aprovaodo por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
157/06
Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO 2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
156/06
Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2006
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
155/06
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
154/06
Institui o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO-PREVICARAZINHO e da outras providencias
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2006
153/06
Consolidade a legislação que Institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2007
152/06
Consolidade a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2006
151/06
Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2006
150/06
Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio Grandense, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.859,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2006
149/06
Autoriza o municipio a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 12 . 2006
148/06
Declara de utilidade pública municipal o conselho da comunidade de carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
147/06
Inclui o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, na Lei n° 6.098, de 22 de julho de 2004 que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio, sem remuneração
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
146/06
Revoga a Lei Municipal n° 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de imóvel do municipio à União Carazinhense de Estudantes - UCE
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 12 . 2006
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