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159/06

Declara utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas - Grupo Viver

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006

158/06

Autoriza a aquisição de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e da Segurança

AUTORIA

RESULTADO

Aprovaodo por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

157/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO 2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

156/06

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006

2381/221/06

Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

155/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

154/06

Institui o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO-PREVICARAZINHO e da outras providencias

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2006

153/06

Consolidade a legislação que Institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2007

152/06

Consolidade a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006

151/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006

150/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio Grandense, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.859,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006

149/06

Autoriza o municipio a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006

148/06

Declara de utilidade pública municipal o conselho da comunidade de carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

147/06

Inclui o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, na Lei n° 6.098, de 22 de julho de 2004 que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio, sem remuneração

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

146/06

Revoga a Lei Municipal n° 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de imóvel do municipio à União Carazinhense de Estudantes - UCE

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006

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