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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 039/10
Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2010
PL 038/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 037/10
Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 036/10
Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
RELATÓRIO 002
Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
RELATÓRIO 001
Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
PLC 001/10
Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 035/10
Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2010
PL 032/10
Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 034/10
Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2010
PL 033/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2010
PL 031/10
Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2010
PL 030/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PLL 013/10
Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2010
PL 029/10
Altera a carga horária.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2010
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