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Segunda-feira
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101/06
Revoga a Lei Municipal n° 4.862/95, a qual autoriza transferencia de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2006
099/06
Institui gratificação aos fiscais que trabalharem em concursos públicos municipais.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2006
098/06
Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
1564/145/06
Suprime a letra "b" do Artigo 2° da Lei 4.095/90 e acrescenta Letra "f".
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2006
1563/144/06
Dispõe sobre a afixação de orientações sobre DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e Funerárias do municipio de Carazinho, e dá outras providencias.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
097/06
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2006
096/06
Institui o programa de pagamento incentivado - PPI, no municipio de Carazinho.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
095/06
Institui no municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis n° 5.796, 5.877 e 6.164.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1502/140/06
Altera o Art. 106 do Código de Posturas do Municipio de Carazinho, acrescentando alínea e), que passa a ter a seguinte redação.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
31 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2006
094/06
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 20.000,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2006
1450/134/06
Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 - para substituir, temporariamente, a titular, em função da licença saúde.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2006
093/06
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas de retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 10 . 2006
092/06
Autoriza o municipio de carazinho receber do Departamento Autonomo de estradas de Rodagem - DAER/RS uma área de terras em doação.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 08 . 2006
091/06
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.900,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 08 . 2006
090/06
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 177.610,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 08 . 2006
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