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PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grando

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 042/2009

Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PL 041/2009

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

PL 040/2009

Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

PL 039/2009

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PLL 020/2009

Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 019/2009

Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA

Vereador Leandro Adams

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009

PLC 001/2009

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

PL 038/2009

Autoriza a FUNDETEC contratar servidor

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 037/2009

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra, Cuidando da Vida para FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 036/2009

Declara de utilidade pública o circulo de Orquidófilos de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

REL. 003/2009

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2009

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009

REL. 002/2009

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2009

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009

REL. 001/2009

Relatório de execução orçamentária Dezembro/2008

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009

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