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1853/165/06
Cria o programa pqueno aprendiz engraxate para jovens de 14 a 16 anos
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1849/161/06
Veto OP/141/06, Vereador Ronaldo Nogueira contido no ofício n° OP/141/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas no Memorando 037/2006/SMA, da Secretaria da Administração
AUTORIA
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
1848/160/06
veto parcial à emenda aditiva ao parágrafo 4° do artigo 202, contido no ofício OP/149/2006, oriundo desse Legislativo, o qual versa sobre o novo código tributário municipal, pelas razões expostas no expediente recebido da Secretaria Municipal da Fazenda
AUTORIA
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
112/06
Autoriza o Municipio de Carazinho a integrar Consorcio Intermunicipal com os municipios de pertencentes à Região do Alto Jacui
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unnimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 09 . 2006
111/06
Inclui meta na Lei n° 6.256 - PPA 2006/2009
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 09 . 2006
110/06
o qual autoriza a concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
109/06
Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300-LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 10 . 2006
1807/156/06
Fica vetada a inclusão no relatório mensal e anual de trabalhos dos veradores os projetos de leis julgados inconstitucionais de autoria dos edis com acento nesta casa.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
108/06
Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2006
107/06
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unaimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
106/06
Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA - 2006/2009.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 09 . 2006
105/06
Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 09 . 2006
104/06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2006
103/06
dá nova redação ao Art. 5° da Lei n° 5.778/02 de 04/12/02, que define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Função Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
102/06
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2006
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