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18:15h
Segunda-feira
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PLCL 008/14
Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2014
PL 044/14
Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2014
PL 119/14
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2014
PL 118/14
Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2014
PL 117/14
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
PL 116/14
Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2014
PL 115/14
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
PL 112/14
Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2014
PL 111/14
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
PLL 043/14
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.
AUTORIA
Rudi Brombilla e Orion Albuquerque
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 10 . 2014
PL 110/14
Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 10 . 2014
PL 109/14
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado parecer inviável
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2014
PL 108/14
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 10 . 2014
RELATÓRIO 007/14
Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2014
PLL 042/14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.
AUTORIA
Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 10 . 2014
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