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PLL 039/2015

Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015

PL 109/2015

ra de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015

PL 108/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015

PL 107/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015

PL 106/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015

PLL 038/2015

Altera o artigo 120, caput, da lei complementar N. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA

Alaor Tomaz

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

PLC 012/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA

MESA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PL 105/2015

Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015

PLC 011/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

104/2015

Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015

PL 092/2015 EMENDA

emenda

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015

101/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

EMENDAS PL 095/2015

emendas

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2015

PL 103/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015

PL 102/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015

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