Projetos

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PLCL 008/14

Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014

PL 044/14

Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

PL 119/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014

PL 118/14

Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014

PL 117/14

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014

PL 116/14

Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014

PL 115/14

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014

PL 112/14

Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014

PL 111/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014

PLL 043/14

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

AUTORIA

Rudi Brombilla e Orion Albuquerque

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014

PL 110/14

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014

PL 109/14

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado parecer inviável

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014

PL 108/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014

RELATÓRIO 007/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2014

PLL 042/14

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

AUTORIA

Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014

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