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PLL 006/16

Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 005/16

Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 004/16

Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PL 035/16

Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016

PLC 003/16

Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2016

PLC 002/16

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016

PL 034/16

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016

PL 033/16

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016

PLC 001/16

Dá nova redação ao Art. 199 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2016

PL 032/16

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016

PL 031/16

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016

PL 030/16

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016

PL 029/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Parecer inviável da Comissão de Justiça e Finanças aprovado por unanimidade, projeto prejudicado.

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016

PL 028/16

Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal nº 7.866/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2016

PL 027/16

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016

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