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1392/126/06
Autoriza a Mesa Diretora dessa Egrécia Casa a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A Unibanco sob regime de urgência, no sentido de proporcionar aos servidores desta casa mais uma alternativa de acesso a empréstimos pessoal junto ao referido banco.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2006
1391/125/06
Dá nova redação ao Art. 52 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2006
1390/124/06
Insitui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 07 . 2006
089/06
Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicancia/Processo Administrativo e revoga a Lei Municipal n° 6.068/04
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2006
088/06
Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Corpo de Bombeiros - Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
087/06
Inclui meta nas Leis n° 6.256 PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
086/06
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 10.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
085/06
Altera e inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
084/06
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei Municipal n° 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergencia e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2006
083/06
Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a Associação carazinhense de Futebol - ACF
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por uanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2006
1349/123/06
Autoriza o Municipio de Carazinho receber um veículo como doação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1348/122/06
Dá nova redação ao Art. 4° da Lei n° 6.064 de 29/04/04, alterado pela Lei n° 6.366/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1347/121/06
Autoriza o Municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89, e dá outras providências.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1345/119/06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa nos estacionamentos comercias gratuitos e pagos, informando sobre a obrigação de ressarcir aos usuários em caso de danos, roubo do veículo e furto de objetos no interior do mesmo, e dá outras providencias.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1344/118/06
Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública que sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2006
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