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PLL 029/10

Torna obrigatória consulta aos Conselhos  Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 062/10

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PL 061/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 060/10

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 059/10

Inclui meta nas Leis Municipais 7.176/09 - PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 058/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 057/10

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem na SMEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 056/10

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 055/10

Dá nova redação ao inciso I e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988. que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Adminsitração Municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 028/10

Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 6.515 de 14 de fevereiro de 2007, dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, para inclui novas atribuições ao cargo de Auxiliar Legislativo

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010

PLL 027/10

Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PLL 026/10

Institui no Município de Carazinho o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 025/10

Institui o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 054/10

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010, da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010

PL 053/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010

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