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PL 107/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009

PL 106/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009

PLL 047/09

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009

PL 105/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009, 6.859 - LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009

PL 104/09

Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009

PL 103/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009

PL 102/09

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009

PLL 046/09

Institui o "Dia do Cliente no calendário oficial do município"

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009

PL 101/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 100/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 099/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 098/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 097/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 096/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovador por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2009

PL 095/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009

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