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006/07
Autoriza o Municipio a permitir o uso de bem móvel ao Clube Carazinhense de Xadrez - CCX. Autoria: Executivo Municipal
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2007
272/021/07
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água CORSAN
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2007
271/020/07
Regulamenta a instalação de medição individual nas instalações hidráulicas das edificações residenciais multifamiliares e comerciais no municipio de Carazinho, conforme especifica.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
270/019/2007
Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2007
269/018/07
Cria o Projeto Camara.com e dá outras providências. Autoria: Ver. Vilson Paese, Luiz Leite e Felipe Sálvia
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2007
122/07
Inclui meta na Lei n° 6.256/06 - PPA 2006/2009.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2007
121/07
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Municipio - RPPS.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2007
PLC 001/08
Revoga o art. 253 da Lei complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2008
020/08
Altera denominação de cargo exisitente do Anexo I da Lei Municipal n° 5.934.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2008
192/017/07
Institui o atendimento nas repartições públicas do Municipio por meio da Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS (Linguagem de Sinais) e dá outras providências.Autor: Paulo Silva
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2007
191/016/07
Institui, no Municipio de Carazinho a Semana Municipal de Conscientização sobre o Planejamento Familiar e dá outras providências.Autor: Paulo Silva
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2007
190/015/07
Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço de entrega e coleta rápida de pequenas cargas no Municipio e dá outras providencias. Autor: Gilnei Jarré
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2007
189/014/07
Altera redação do inciso I do § 5° do Artigo 107 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Municipio de Carazinho. Autor: Gilnei Jarré
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2007
188/013/07
Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha. Autor: Gilnei Jarré
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2007
005/07
Consolida a legislação que institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho. Autor: Executivo Municipal
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2007
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