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PLL 068/09

Dá denominação ao segmento designado "Travessa 01", Bairro Aeroclube.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 181/09

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 180/09

O qual inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017-PPA 2010/2013 e n° 7.068-LDO/2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 179/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 178/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009

PL 177/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009

PR 007/09

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009

PL 176/09

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 175/09

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009

PLL 067/09

Proíbe o consumo de cigarro, cogarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Paulino de Moura

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

REL. 011/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro de 2009

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009

PLC 002/09

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 11 . 2009

PL 172/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

PL 171/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legialativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 170/09

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Municipio com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

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