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PL 077/2009

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009

PL 076/2009

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009

PL 075/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009

PL 074/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009

PLL 042/09

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009

PLL 041/09

Fica extinto o cargo de Auxiliar Administrativo do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 040/09

Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manter acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009

PL 073/09

Insitui no Municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009

REL. 006/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Maio de 2009

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009

PLL 039/2009

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009

PL 072/2009

Contrata estagiários de Ensino Médio e Superior

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 071/2009

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar convenio de Prestação de Serviços para formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado 8 x 1

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009

PLL 038/2009

Autoriza os estabelecimentos de ensino, situados no municipio de Carazinho, a implantarem sinalizadores com cones, nas entradas e saídas de estudantes

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009

PLL 037/2009

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo"

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 036/2009

Torna obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" em recém - nascidos no Municipio de Carazinho/RS e dá outras providencias.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009

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