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PLL 002/10
Cria cargo em comissão no quadro da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 015/10
Inclui meta nas Leis Municipais 7.017/09, 7.068/09 e 7.097/10 e abre crédito especial no orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 014/10
O qual autoriza abertura de crédito especial e suplementar no orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 013/10
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
REL. 001/10
Relatório de execução orçamentária Dezembro 2009.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2010
PLL 001/10
Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 012/10
Dá nova redação aos artigos 2°, 3° e 81 e revoga o inciso VI do art. 85 da Lei Municipal n° 7.095/09 que Insitui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2010
PL 011/10
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Luiz Alberto Xavier da Costa.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 010/10
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro SantAnna de Moraes.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 009/10
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 008/10
Transfere o Departamento de Esportes.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 007/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 006/10
Cria emprego público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 02 . 2010
PL 005/10
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 004/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
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