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PLL 031/11

Dispõe sobre as licitações para compra de medicamentos, para que estas obedeçam ao critério de seleção pelo nome do princípio ativo, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011

PLL 030/11

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011

VETO PL 052/11

Veto ao PL 052/11, o qual dá nova redação aos artigos 2°, 5°, 8°, 9°, 16, 34, 38, 39, 49. 63, 84 e 85 da Lei Municipal n° 7.095/09, a qual insitui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011

PL 064/11

Estende os benefícios da Lei Municipal n° 5.391/00 aos servidores da CODECAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011

PL 063/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011

REL. 004/11

Relatório de execução orçamentária março de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011

PLL 029/11

Dispõe sobre a inclusão da Semana de Prevenção e Conscientização Antidrogas no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011

PLC 010/11

Altera redação da letra b) do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificamente, dos afastametnos de postos de combustíveis em relação a residências.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011

PL 062/11

Altera redação do Artigo 1° da Lei n° 7.331/11.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011

PLL 028/11

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2011

PL 061/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR e Concessão de auxílio financeiro.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011

PL 060/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 06 votos favoráveis 03 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011

PL 059/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento do corrente exercicio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011

PLL 027/11

Institui no Município de Carazinho, o Programa "À Câmara vai a Escola"

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011

PLL 026/11

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2011

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