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PELO 004/10

Altera a redação do Art. 10, do Art. 14, dos Incisos "IX" e "X" do Art. 17, da Letra "a" do Inciso II do Art. 21, do Inciso I do Art. 23, §1° do Art. 26, do §1° do Art. 28, do Art. 29, do §1° do Art. 35, do §2° do Art. 38, do Parágrafo Único do Art. 58, do Art. 59, do Art. 60, do §3° do Art. 60, do Inciso I do §1° do Art. 62, do Inciso I do Art. 73, do Parágrafo Único do Art. 79 e o Título da Seção V; inclui Parágrafo Único no Art. 79; e suprime a Letra "c" do Art. 12, os Incisos "IX" e "XXVII" do Art. 17, o Inciso "V" do Art. 22, o Art. 43 e seus Incisos e Parágrafo Unico, o Art. 44 e seu Parágrafo Único, o Art. 45, o §1° do Art. 60, e as Letras "d", "e", "f" e "g" do Art. 97, da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadoes Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Erlei Vieira, Sandra Citolin, Leandro Adams e Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010

PLL 059/10

Dispõe sobre o incentivo aos educadores da rede pública municipal de alguns dispostos na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011

PLL 058/10

Institui sob a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Carazinho

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 143/10

Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a celebração de contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010

PL 142/10

Altera padrão e atribuições de cargos em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 05 votos contrários e 04 favoráveis

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011

PL 141/10

Autoriza prorrogar, até 31/01/2011, a vigência da Lei Municipal nº 5.999/03, que autoriza convênio com a ULBRA

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 140/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem à Igreja Presbiteriana do Brasil

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 139/10

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

PL 138/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do PREVICARAZINHO

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 137/10

Institui o sistema de gratificações especiais e disciplina suas concessões

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 136/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010

PL 055/10 - VETO

Veto total do PL 055/10

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado Veto por 7 a 2

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

REL 011/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

VETO

Veto a LDO 2011

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

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