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PL 010/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016

PL 009/16

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2016

PL 008/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016

PL 007/16

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016

PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA

Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016

PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016

PL 006/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2016

PL 005/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016

PL 003/16

Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016

PL 004/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016

PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016

PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016

PL 124/15

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 12 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016

PLL 127/15

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Municipio à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015

PLL 052/15

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH

AUTORIA

Anselmo Britzke

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015

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