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18:15h
Segunda-feira
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PL 010/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PL 009/16
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2016
PL 008/16
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2016
PL 007/16
Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PLL 001/16
Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2016
PLL 001/16
Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2016
PL 006/16
Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 02 . 2016
PL 005/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PL 003/16
Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
PL 004/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 001/16
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 001/16
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 124/15
Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2016
PLL 127/15
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Municipio à Aliança Associação Beneficente e Cultural.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PLL 052/15
Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
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