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PL 014/13

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2013

PL 015/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 012/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2013

PL 013/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 010/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 011/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 008/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PLC 001/13

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 007/13

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 006/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013

PL 005/13

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013

PL 004/13

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013

PL 003/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013

RELATÓRIO 002/13

Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013

RELATÓRIO 001/13

Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013

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