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092/06

Autoriza o municipio de carazinho receber do Departamento Autonomo de estradas de Rodagem - DAER/RS uma área de terras em doação.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006

091/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.900,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006

090/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 177.610,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006

1392/126/06

Autoriza a Mesa Diretora dessa Egrécia Casa a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A Unibanco sob regime de urgência, no sentido de proporcionar aos servidores desta casa mais uma alternativa de acesso a empréstimos pessoal junto ao referido banco.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006

1391/125/06

Dá nova redação ao Art. 52 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006

1390/124/06

Insitui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 07 . 2006

089/06

Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicancia/Processo Administrativo e revoga a Lei Municipal n° 6.068/04

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006

088/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Corpo de Bombeiros - Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

087/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

086/06

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

085/06

Altera e inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

084/06

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei Municipal n° 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergencia e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006

083/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a Associação carazinhense de Futebol - ACF

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006

1349/123/06

Autoriza o Municipio de Carazinho receber um veículo como doação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

1348/122/06

Dá nova redação ao Art. 4° da Lei n° 6.064 de 29/04/04, alterado pela Lei n° 6.366/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

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