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327/022/06

Declara de Utilidade Pública a AMOSPE - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

298/021/06

Revogam-se a Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal; e a Lei Municipal nº 5.877/03, que altera a redação do Art. 5º (NR), da Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia e Luiz Leite.

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado por 5 X 4

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006

018/06

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

017/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006

016/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006

015/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.350,09. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006

014/06

Inclui Meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006

013/06

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

012/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

011/06

Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

010/06

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

2008/174/06

Institui o Dia do Lider Comunitario no Municipio de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

127/015/06

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. ( 6.22%). Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

126/014/06

Altera o art. 2º da Resolução nº 188/94, que instituiu o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

009/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

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