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PL 031/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 030/13
Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 029/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 028/13
Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Exevutivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 027/13
Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2013
PLC 002/13
Acrescenta § 10 ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 026/13
Revoga a Lei Municipal nº. 7.220/10 que Deu nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº5.444/00.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2013
PL 025/13
Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2013
PLL 020/13
Dá denominação a Rua H do Residencial Villa Verde II do Bairro Sommer
AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2013
PLL 019/13
Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.
AUTORIA
Paulino de Moura
RESULTADO
Aprovado por unanimdade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2013
PLL 018/13
Fica instituido no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.
AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2013
PLCL 002/13
Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla
RESULTADO
Retirado pelos Autores
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2013
PL 024/13
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 022/13
Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2013
PL 023/13
Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2013
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