Projetos

PLL 052/11

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLCL 005/11

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 109/11

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 108/11

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PELO 003/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA

Vereadores

ANEXOS

PLL 050/11

Institui o "IPTU Ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

RELATóRIO 008/11

Relatório de execução orçamentária Julho de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 106/11

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistérios municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 105/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 104/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.246 - LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 103/11

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 102/11

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 101/11

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLC 018/11

Altera o artigo 13 da Lei Complementar n° 115/07 - que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 100/11

Altera o grau de instrução para o cargop de visitador, do Progeama Primeira infância Melhor - PIM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS