Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 064/18
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2018
PLL 063/18
Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".
AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 062/18
Dispõe sobre a criação do Programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2019
PLL 061/18
Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2018
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PD 007/18
Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2018
PLL 059/18
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLCL 005/18
Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2019
PLL 058/18
Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 057/18
Obrigada a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2018
PLL 056/18
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLCL 004/18
Concede isenção de IPTU aos contribuintes portadores de câncer, AIDS e outras doenças e deficiências graves e impactantes.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 08 . 2018
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2018
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