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PL 036/18

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018

PL 035/18

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.881/08 e 7.696/13

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2018

PL 034/18

Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2018

PL 033/18

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PL 030/18

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018

PLL 011/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

PL 032/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PL 031/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018

PD 003/18

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018

PL 029/18

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018

PLL 010/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2018

PLL 009/18

Campanha de valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2018

PL 028/18

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2018

PR 001/18

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018

PL 027/18

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018

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