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Segunda-feira
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PL 036/18
Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2018
PL 035/18
Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.881/08 e 7.696/13
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2018
PL 034/18
Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 07 . 2018
PL 033/18
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PL 030/18
Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2018
PLL 011/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2018
PL 032/18
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PL 031/18
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2018
PD 003/18
Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 04 . 2018
PL 029/18
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2018
PLL 010/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2018
PLL 009/18
Campanha de valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2018
PL 028/18
Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2018
PR 001/18
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 02 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2018
PL 027/18
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2018
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