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PLL 022/13

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PLL 021/13

Fica proibido o transporte de valores, por empresa especializada, junto a estabelecimentos financeiros, no mesmo horário de funcionamento destinado ao público.

AUTORIA

Vereador Anselmo Britzke

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

PL 032/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 031/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 030/13

Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 029/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 028/13

Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Exevutivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 027/13

Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013

PLC 002/13

Acrescenta § 10 ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PL 026/13

Revoga a Lei Municipal nº. 7.220/10 que Deu nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº5.444/00.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2013

PL 025/13

Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013

PLL 020/13

Dá denominação a Rua H do Residencial Villa Verde II do Bairro Sommer

AUTORIA

Vereador Alaor Tomaz

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013

PLL 019/13

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

AUTORIA

Paulino de Moura

RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

PLL 018/13

Fica instituido no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

AUTORIA

Vereador Paulino de Moura

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

PLCL 002/13

Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla

RESULTADO

Retirado pelos Autores

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

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