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PL 025/08

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.709/08.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

030/08

Autoriza concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat S/A.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

REL. 004/08

Relatório de execução orçamentária Dezembro 2007

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PLCC 002/08

Altera a redação da lei complementar n° 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 – Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008

RES. 002/08

Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

RES. 001/08

Dispõe sobre a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito em face do Vereador Josélio Guerra

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PLC 004/08

Altera redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 024/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008

PL 023/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008

REL. 003/08

Prestação de Contas Executivo Municipal 2006

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

REL. 002/08

Relatório execução orçamentária 6° Bimestre/2007 e Relatórios de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre/2007 do Executivo Municipal

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

REL. 001/08

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2008

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PLCC 001/08

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo Único ao art. 124

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008

PLC 003/08

Acrescenta o inciso I, no artigo 122 da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário no Municipio de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008

PLC 002/08

Altera vigência da Lei Complementar n° 116/07.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008

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