Projetos

PLL 032/2009

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

REL. 005/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA

Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

PL 061/2009

Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 060/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 030/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 029/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 059/2009

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 058/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 057/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 028/2009

Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade