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18:15h
Segunda-feira
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PLL 032/2009
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 065/2009
Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 064/2009
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 063/2009
Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 062/2009
Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
REL. 005/2009
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PLL 031/2009
Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08
AUTORIA
Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2009
PL 061/2009
Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 060/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PLL 030/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PLL 029/2009
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 059/2009
Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 058/2009
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 057/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2009
PLL 028/2009
Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
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