Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

043/07

Altera o artigo 5°, da Lei Municipal n° 6.401/06, que Consolida a Legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007

042/07

Altera e transfere recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007

719/077/07

Modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007

716/074/07

Institui o Prêmio Aluno Modelo nas redes de ensino público e privado, no municipio de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007

715/073/07

Institui o "Premio Cultural Carazinhense", e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007

041/07

Dá nova redação aos Artigos 2° e 10° da Lei 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2007

040/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007

667/072/07

Assegura direito a livre circulação ao moradores do Municipio de Carazinho, em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágios, sem vias alterinativas adequadas;

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007

039/07

Revoga a Lei Municipal n° 3.925, de 09 de novembro de 1989

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007

038/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 494.444,59

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007

001/07 PCL

Inclui alínea "e", no artigo 106, da Lei Municipal n° 03/80 - Còdigo de Posturas.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2007

660/066/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Leite, o qual institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho, que disponibilizaram os caixas eletrônicos de auto-atendimento, a Lei que trona obrigatória a permanência de um vigilante contratado pelos referidos estabelecimentos até o encerramento do auto - atendimento dos referidos caixas eletrônicos.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007

601/067/07

Projeto de emenda a Lei Orgânica, de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual acrescenta letra ao artigo 97 da Lei Orgânica do Municipio de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007

599/065/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudio Santos, o qual institui o Dia do Evangélico no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007

598/064/07

Projeto de Resolução de autoria do Vereador Vilson Paese, o qual modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2007

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×