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PL 188/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 187/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 174/09

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento - RS, para infraestrutura urbana.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 173/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 186/09

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PR 008/09

Inclui o §5°, no artigo 140 da Resolução 257/2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho

AUTORIA

Vereadores Gilnei, Élbio, Leandro e Erlei

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2009

PLL 072/09

Institui no município de Carazinho a Semana de Combate ao uso de Drogas e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PLL 071/09

Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente fraldas nas Maternidades do municipio que prestam atendimento pelo Sistema Único de Sáude - SUS

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2009

PLL 070/09

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PLC 004/09

Revoga o § 1° do art. 167 da Lei Complementar n° 110/06, a qual aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PLC 003/09

Altera a redação do § 2° do art. 3° e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n° 03/85 e Revoga a LC 25/96.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 185/09

Altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009 e n° 6.859 - LDO/2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 184/09

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 183/09

Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 7.027/09, a qual autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 182/09

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

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