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PLL 035/2009

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissiveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Municipio de Carazinho.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 034/2009

Dispõe sobre reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício de mulher alicerce de família e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009

PL 070/2009

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulos economicos á empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 069/2009

Acrescenta o inciso IV no artigo 1° da Lei Municipal n° 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009

PL 068/2009

Institui, estrutura e dá atribuições ao Gabinete da Primeira - Dama do Municipio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009

PL 067/2009

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 066/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363/52

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009

PLL 033/2009

Dispõe sobre a abertura de "swows" de cantores ou conjuntos musicais de notória projeção nacional ou internacional no Municipio de Carazinho

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PLL 032/2009

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

REL. 005/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA

Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009

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