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PL 046/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 045/2009

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009

PL 044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 043/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar covênio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Carazinho e abertura de Créito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$ 2.900,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PLL 022/2009

Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".

AUTORIA

Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 021/2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grando

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PL 042/2009

Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PL 041/2009

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

PL 040/2009

Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

PL 039/2009

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009

PLL 020/2009

Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 019/2009

Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA

Vereador Leandro Adams

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009

PLC 001/2009

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009

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