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037/004/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008

002/08

concede reajustes e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008

001/08

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a liga municipal de carnaval do município de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008

008/07

Dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de Carazinho.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

007/07

Dispõe dobre o código de parcelamento do solo do municipio de Carazinho.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

006/07

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICICPIO DE CARAZINHO

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

196/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 367.310,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

195/07

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.575/07

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008

194/07

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Pentecostal Seara do Senhor.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008

193/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

192/07

Altera redação dos artigos 6° e 9° da Lei Municipal n° 6.485 que consolida a legislação do CAPSEM

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

191/07

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

190/07

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização adminitrativa basica do municipio

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

189/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

PLC 005/07

Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

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