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Segunda-feira
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PL 046/14
Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2014
PLL 017/14
Assegura a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que doarem sangue ou integrarem associações de doadores, nos casos que especifica.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2014
PL 045/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2014
PL 044/14
Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2014
PL 043/14
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
PLL 016/14
Todo Vereador eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no Páis.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado parecer inviável por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
RELATóRIO 002/14
Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Fevereiro de 2014.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2014
PLL 015/14
Todo político eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no Páis.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2014
PLL 014/14
Reconhece o caráter oficial da Banda Astéria Canuto de Souza, institui oficialmente e dá outras providências.
AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2014
PLL 013/14
Institui no Município de Carazinho o "Programa de Adoção de Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino".
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2014
PLL 012/14
Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
PLC 003/14
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar 07/90.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2014
PLC 002/14
Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2014
PLL 011/14
Altera a Lei municipal nº 7.461/2014, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legialtivo Municipal.
AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2014
PL 042/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2014
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