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18:15h
Segunda-feira
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PLC 011/2015
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PL 093/2015
Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2015
PLL 032/2015
Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2015
PL 094/2015
Institui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 089/2015
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 091/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 090/2015
Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 088/15
Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municpal n. 6.084/2004.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 087/2015
Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PLC 009/2015
Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PL 086/2015
Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2015
PLL 031/2015
Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.
AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PLL 030/2015
Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
PLL 029/2015
Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de água no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
PL 085/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
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