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PLL 089/19

Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Emílio Schuh de Arruda

AUTORIA

Alexandre Capitânio

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PD 012/19

Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola, Senhor Darci Antônio Guimarães

AUTORIA

Marcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2019

PD 011/19

Concede o título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Alexsandro Correa dos Santos

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2019

PL 096/19

Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante concorrência pública, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2020

PL 095/19

Autoriza a doação de veículo à Associação de Pessoas com Deficiência ou Altas Habilidades - APD, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2019

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2019

PL 093/19

Autoriza o Município de Carazinho a conceder incentivo através da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social instituída pela Lei Municipal nº 7.933/15, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2020

PD 009/19

Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Presidente da TW Transportes, Senhor Alexandre Schmitz

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2019

PLL 088/19

Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho a Cavalgada Intermunicipal de Carazinho.

AUTORIA

Tenente Costa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 092/19

Contrata emergencialmente um Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLCL 011/19

Dispõe sobre a inclusão do §9º, e incisos I, II e III, no art. 138 da Lei Complementar nº 110/2006, para fins de autorizar o Município de Carazinho a isentar circos e parques de diversões da cobrança deo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante contraprestação.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2020

PD 008/19

Dispõe sobre a homenagem à Pessoa com Deficiência Destaque no Município no Município de Carazinho.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2019

PLL 087/19

Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Carazinho (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

PLCL 010/19

Altera a redação do parágrafo único do artigo 90 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Votação do parecer inviável da CJF

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Daniel Weber - PP
Total 2 votos não!

PLL 086/19

Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2019

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