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PL 070/17

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT e revoga a Lei Municipal nº 4.947/96.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

RELATÓRIO 006/17

Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017

PLL 035/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil.

AUTORIA

João Pedro, Fábio, Clayton, e Alaor

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

PLL 034/17

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicmentos, alimentos especiais, fraldas e outros utensílios oferecidos na rede pública municipal.

AUTORIA

João Pedro, Fábio, Clayton, Anselmo e Alaor

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

PLL 033/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de espera por consultas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos.

AUTORIA

Clayton, João Pedro, Fábio, Anselmo e Alaor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017

PLL 032/17

Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017

PL 069/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017

PL 068/17

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017

PL 067/17

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017

PR 006/17

Revoga o inciso VI do art. 8º; acrescenta os incisos VIII e IX ao art. 26; revoga o inciso IV do art. 36; altera a redação do caput do art. 41 e do caput e do §2 do art. 46 e do inciso II do art. 47; revoga o inciso I e acrescenta o inciso III, ambos do art. 48; altera a redação do art. 49 e a do caput do art. 51 e acrescenta os seus §§ 9º e 10; altera a redação do caput e do § único do art. 53; acrescenta os incisos II, III e IV ao parágrafo único do art. 54; altera o §6º do art. 84; altera a redação do caput do art. 89; acrescenta o §6º ao art. 91; revoga o inciso VI do art. 121; altera a redação do Capítulo V e do caput e do parágrafo único do art. 128; altera a redação do §2º do art. 139; altera as redações do capítulo III, do caput e dos §§ 1º, 2º, 3º, 5º do art. 161 e as redações do caput do art. 162 e do caput art. 163; revoga os §§ 1º, 2º e 3º e incisos I e II e alíneas “a” e “b” do §1º, todos do art. 163; altera a redação do caput do art. 164 e revoga o seu parágrafo único; revoga os art. 165, 166 e seu parágrafo único e 168; acrescenta o art. 170-A, art. 171-A e os seus §§ 1º e 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017

PR 005/17

Dispõe sobre a publicidade dos relatórios de viagens e prestação de contas de viagens a serviço ou representação do Poder Legislativo.

AUTORIA

Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017

PLL 031/17

Altera o art. 5º e o parágrafo único da Lei 7.741 de 30 de dezembro de dezembro de 2013.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017

PLC 004/17

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 195/15 e 202/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017

PL 066/17

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017

PL 065/17

Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2017

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