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PL 052/17

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PLL 022/16

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 021/17

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 020/17

Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 019/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2017

RELATÓRIO 004/17

Relatório de execução orçamentário de Março de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PLL 018/17

Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

PLL 017/17

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PLL 016/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PL 051/17

Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

PL 050/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2017

PL 049/17

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

PLL 015/17

Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PL 048/17

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

PL 047/17

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

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