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PL 090/13

Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013

PL 089/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PL 088/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013

PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013

PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PR 006/13

Altera o parágrafo 2º do Artigo 75 do Regimento interno desta Casa, e normatiza as Homenagens a serem realizadas no Poder Legislativo.

AUTORIA

Vereadores Erlei Vieira e Gian pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013

PLL 066/13

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008.

AUTORIA

Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PLL 065/13

Institui no site da Câmara Municipal um espaço com dados sobre os Bairros do Município.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013

PLL 064/13

Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 12 . 2013

PLL 063/13

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.

AUTORIA

Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PL 083/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PL 082/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013

PLL 062/13

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013

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