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PL 033/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014

PLL 008/14

Altera art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014

PL 032/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014

PL 031/14

Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014

PLL 007/14

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador EduardoAssis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2014

PL 029/14

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PL 028/14

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com 01 abstenção

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 027/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 026/14

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 025/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 024/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 023/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PLL 006/14

Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.

AUTORIA

Vereador Fernando Sant'anna

RESULTADO

Vetado

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014

PL 022/14

Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2014

PLL 005/14

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

AUTORIA

Vereador Orion Albuquerque

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014

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