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PL 079/11
Regulamenta concessão de reajuste as pessoas que recebem subsídios.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Prejudicado, aprovado parecer inviável da CJF
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 078/11
Autoriza doação de área à Empresa NC Brasil Distribuidora de Cosméticos Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 077/11
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
PL 066/11
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLL 034/11
Torna obrigastória a instalação de portas de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PLL 033/11
Altera o parágrafo 2° do Artigo 19 do Código de Posturas do Município que foi alterado pela Lei Complementar n° 142 de 16 de setembro de 2010.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 076/11
Altera o padrão de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 075/11
Dispõe sobre a Instituição do Progema da Licença Maternidade.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 074/11
Altera o padrão dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 073/11
Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 7.321/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 072/11
Autoriza doação de área à Empresa Símile Transformadores Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 071/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2011
PLC 013/11
Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 070/11
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha Casa. Minha Vida".
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2011
PL 069/11
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2011
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