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18:15h
Segunda-feira
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PL 027/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 026/14
Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 025/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 024/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 023/14
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PLL 006/14
Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.
AUTORIA
Vereador Fernando Sant'anna
RESULTADO
Vetado
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2014
PL 022/14
Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2014
PLL 005/14
O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.
AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 021/14
Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 020/14
Altera padrão e cargos
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 011/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 019/14
Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2014
PL 018/14
Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2014
PL 017/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2014
PL 016/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2014
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