Pedido de Informação

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Responde OP 276_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos servidores efetivos nomeados para o cargo de servente (limpeza) que se encontram na ativa, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) lotação; c) edifício público onde exerce as suas atividades (ex.: nome da escola, nome da unidade básica de saúde, prefeitura, prédio da Secretaria de Obras, etc.); d) informação se recebe ou não gratificação de função, função gratificada ou função de confiança, e, em caso positivo, especificar o benefício recebido. 2) Relação dos servidores efetivos nomeados para o cargo de servente (limpeza) aposentados a contar de 2015, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) data da aposentadoria; c) informação se houve ou não reposição quadro efetivo após a sua inativação. 3) Relação dos contratos de prestação de serviços de limpeza vigentes, com indicação, em relação a cada um: a) número do contrato; b) empresa contratada; c) período de vigência; d) valor total do contrato; e) número de funcionários disponibilizados para a execução dos serviços contratados nos imóveis públicos. 4) Relação dos funcionários das empresas contratadas para a prestação de serviço de limpeza, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) empresa a qual é vinculada; c) edifício público onde exerce as suas atividades (ex.: nome da escola, nome da unidade básica de saúde, prefeitura, prédio da Secretaria de Obras, etc.). Solicitado Prorrogação de Prazo até o dia 28/08/2019.

ANEXOS

DATA

13 . 08 . 2019

Responde OP 271_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação de pontes, travessias ou assemelhadas substituídas ou reparadas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. 2) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em relação a cada obra de substituição ou reparo indicada no item anterior, de: a) data/período de execução da obra; b) materiais utilizados para a conclusão da obra, com especificação do tipo e quantidade de cada material; c) cópia do respectivo projeto de execução, na íntegra; d) a indicação dos responsáveis técnicos; e) a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA à época da obra. 3) Relação detalhada de obras realizadas com o material pétreo adquirido pelo Município a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. 4) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em relação a cada obra indicada no item anterior: a) data/período da realização da obra; b) quantidade de material pétreo utilizado, com especificação e quantificação de cada subtipo; c) cópia do respectivo projeto de execução, na íntegra; d) a indicação dos responsáveis técnicos; e) a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA à época da obra. 5) Relação de obras de substituição ou reparo de pontes, travessias ou assemelhadas executadas com acompanhamento de responsável técnico, com a INDICAÇÃO DO NOME COMPLETO E MATRÍCULA do mesmo, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento; 6) Relação de obras com utilização de materiais pétreos executadas com acompanhamento de responsável técnico, com a INDICAÇÃO DO NOME COMPLETO E MATRÍCULA do mesmo, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. Prorrogação de prazo até o dia 21/08/2019.

ANEXOS

DATA

05 . 08 . 2019

Responde OP 265_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. O Poder Executivo está cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº 8.462/2019, que trata da divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho? Em caso afirmativo, indique como ter acesso facilitado a integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 2. Qual o valor total gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho nos meses de janeiro a julho de 2019? 2.a) Apresente tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2019. 2.b) Apresente tabela com o valor total gasto com patrocínios nos meses de janeiro a julho de 2019 e valor individualizado por patrocinado. 3. Apresente cópia dos contratos com agências de publicidade vigentes no ano de 2019 e das autorizações de veiculação/publicidade conferidas neste ano. 4. Cópia dos materiais gráficos, digitais, de áudio e de vídeo que tenham sido publicados, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho. 5. Cópia das notas fiscais dos veículos de imprensa e das comissões das agências referentes ao ano de 2019. 6. O Poder Executivo está cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº 8.445/19, a fim de que as informações relativas ao custo de produção e divulgação do material divulgado conste na própria peça publicitária? Em caso afirmativo, comprove documentalmente; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. Prorrogado prazo até o dia 16/08/2019.

ANEXOS

DATA

29 . 07 . 2019

Responde OP 266_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação de vias públicas pavimentadas a contar de janeiro de 2017, com indicação, em relação a cada uma: a) data final da execução da obra; b) data final da execução da obra; c) responsável pela execução da obra (própria ou terceirizada); d) total de quadras pavimentadas, com indicação dos respectivos números e trechos; e) total de metros quadrados pavimentados; f) custo total da obra. Prorrogação de prazo até o dia 16/08/2019.

ANEXOS

DATA

29 . 07 . 2019

Responde OP 264_2019

Pedido de Informação do Vereador Fabio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Quantas moradias entre casas e apartamentos há na totalidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 2. Qual o número de moradias ocupadas atualmente nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 3. Qual o número de moradias que estão desocupadas nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 4. Quantas moradias estão em processo de desocupação pela CAIXA nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 5. Se já houve alguma desocupação de famílias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4, e quantas famílias já foram realocadas para essas novas moradias? 6. Como funciona o processo de abertura para desocupação de uma moradia dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? E qual o tempo estimado para a remoção de uma família dos Condomínios citados e a realocação de uma nova família? 7. Dentro do Departamento de Habitação ou outro setor da prefeitura existe algum profissional habilitado a fazer este procedimento de retirada da família e realocação o mais breve possível de outras famílias nestas moradias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 8. Referindo-se a pergunta número 7 se a resposta for afirmativa qual o nome desse profissional? Se for negativa, por que não há um profissional dentro do Departamento de Habitação que faça o trabalho social junto às famílias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 9. No momento existem inscrições abertas às famílias para novos condomínios em nosso município? 10. Nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 todas as moradias ocupadas estão regularizadas? Há moradores residindo que não foram os contemplados nos sorteios? Há possibilidades de haver invasões? Há cobranças de alugueis indevidos? Há moradores que residem com irregularidades nos contratos com a CAIXA? 11. O Departamento de Habitação tomou ciência de algum tipo de irregularidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 no que tange a questão de moradias estarem sendo ocupadas por pessoas que não são os proprietários? Pedido de Prorrogação de prazo até 16/08/2019.

ANEXOS

DATA

19 . 07 . 2019

Responde OP 253_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Informe a região de abrangência, o número de moradores vinculados e qual o quadro de funcionários ideal para cada UBS/ESF existente hoje no Município de Carazinho; 2. Relação dos cargos vagos ou com carga horária necessária parcialmente atendida, na data de protocolo deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município; 3. Relação do quadro de profissionais existente, na data de protocolo deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município, com indicação de: a) nome completo; b) cargo; c) carga horária total; d) remuneração atual; e) data de admissão no cargo; f) data de início das atividades na unidade na qual está lotado; g) em caso de exercer as atividades em mais de uma unidade de saúde, indicar a carga horária e a data de início das atividades em cada unidade; 4. Em relação a cada UBS/ESF, informe os períodos, entre 01/01/2018 e a data de protocolo deste requerimento (01/07/2019), em que houve carência total ou parcial (em número ou com carga horária insuficientes) de profissionais em relação ao quadro completo e ideal, com indicação da UBS/ESF e a sua situação apresentada em cada período (cargo faltante e carga horária não atendida); 5. Medidas adotadas para compensar a falta de profissionais em atendimento em cada UBS/ESF nos períodos indicados; 6. Em relação aos médicos e dentistas que estão ou estiveram lotados nas UBS/ESF, informar os períodos de gozo de férias e de eventuais licenças recebidas a partir de janeiro de 2018, com indicação, se for o caso, se houve ou não substituição do profissional no período e, em caso positivo, nome completo do profissional que o substituiu e período da substituição. *** Pedido de prorrogação de prazo até o dia 01/08/2019.

ANEXOS

DATA

16 . 07 . 2019

Responde OP 210_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Cópia do ofício ou memorando enviado pela SMEC à Secretaria Municipal da Administração que embasou o Ofício nº 084/19 da SMA, assinado pelo Secretário Lori Luiz Bolesina e o Chefe do Departamento Pessoal, Nórton Luiz Barroso, em 14 de maio de 2019, tendo em vista que, em seu conteúdo, consta que diversas respostas ao OP 146/2019 vieram conforme informações da SMEC, sem, contudo, anexar o documento em questão; 2) Informe se, desde 28 de março de 2019 – ainda que num curto período –, algum outro servidor exerceu suas atividades no mesmo prédio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos em que o servidor Paulo Roberto de Quadros exerce a função de soldador. Em caso afirmativo, indique: a) nome completo do servidor; b) carga horária; c) cargo efetivo para o qual é nomeado; d) período em que exerceu atividades no local e se assim permanece; e) atividades detalhadas realizadas no local; f) se recebe ou não alguma gratificação ou função de confiança (se sim, indicar qual, o valor recebido e cópia da portaria de concessão/designação); g) ordem de serviço para exercer as atividades no local; 3) Qual a demanda de serviço atual (em número de servidores e carga horária) para a realização de serviços de soldagem na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos? 4) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, da relação de pontes, travessias ou assemelhadas construídas/substituídas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017; 5) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em relação a cada obra indicada no item anterior, de: a) data/período de execução da obra; b) materiais utilizados para a conclusão da obra, com especificação do tipo e quantidade de cada material; c) responsável pela definição da ponte/travessia ou assemelhada, nos moldes em que construída, como a solução adequada, com comprovação documental, se houver; 6) Tendo em vista que não foi respondido quando do OP 056/2019 e OP 133/2019, apresente a relação de obras realizadas com o material pétreo adquirido a contar de janeiro de 2017, com indicação, em relação a cada uma: a) data/período da realização da obra; b) quantidade de material pétreo utilizado, com especificação de cada subtipo. 7) Apresente, em relação a cada obra indicada no item anterior: a) cópia do respectivo projeto de execução, na íntegra; b) a indicação dos responsáveis técnicos; c) a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA à época da obra; 8) Considerando as alterações relacionadas ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte aos servidores públicos em geral (efetivos e celetistas) decorrentes das conclusões do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e do Laudo de Insalubridade e Periculosidade elaborados pela empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda., informe: a) qual o valor que o Município gastou, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte), mensalmente de janeiro a maio de 2019; b) qual o valor que o Município gastaria, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte), mensalmente de janeiro a maio de 2019, se não houvesse as alterações promovidas pelo citado Laudo Técnico; c) qual o valor que o Município gastará, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte) e considerando o quadro de servidores atual e todos os encargos inerentes, do início ao fim de 2019, considerando as alterações promovidas pelo citado Laudo Técnico; d) qual o valor que o Município gastaria, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte) e considerando o quadro de servidores atual e todos os encargos inerentes, do início ao fim de 2019, se não houvesse as alterações promovidas pelo citado Laudo Técnico; e) qual o valor que o Município gastou, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte), mensalmente de janeiro a maio de 2019, por grupos de cargos diversos; f) qual o valor que o Município gastaria, a esse título (adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte), mensalmente de janeiro a maio de 2019, se não houvesse as alterações promovidas pelo citado Laudo Técnico, por grupos de cargos diversos (ex.: valor que deixou de gastar em relação aos Agentes Comunitários de Saúde; valor que deixou de gastar em relação aos Zeladores; etc.).

ANEXOS

DATA

04 . 07 . 2019

Responde OP 228_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia integral dos relatórios de viagens e prestação de contasapresentados pelos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, inclusive pelo Secretário da pasta, dos meses de janeiro a junho de 2019. Compreendem, no pedido, a cópia de todos os documentos entregues à Contabilidade que embasam o empenho, o pagamento, a validação e a homologação das despesas, inclusive o ofício de solicitação de diária assinado pelo solicitante, o relatório de prestação de contas assinado pelo solicitante, os comprovantes de pagamento, de hospedagem, de participação em evento, etc., nos termos da Lei Municipal nº 7.128/2010. Caso o Executivo entenda ser inviável disponibilizar essas informações por meio de cópias impressas ou digitalizadas, e que somente é possível a disponibilização dos referidos documentos in loco, requer, COM URGÊNCIA, a designação de DATA e HORA e a disponibilização de ESPAÇO FÍSICO e ESTRUTURA (cadeira e mesa), para que se possa acessar e avaliar os documentos em questão, bem como que essa definição seja comunicada no e-mail vereadorjoaopedro@camaracrz.rs.gov.br. Solicita prorrogação de prazo até o dia 19/07/2019.

ANEXOS

DATA

01 . 07 . 2019

Responde OP 229_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia de todos os relatórios da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) do Município que apontem irregularidades quanto à assinatura, manutenção ou prorrogação de convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, em especial no tocante à cedência de servidor municipal ao instituto estadual. 2. Cópia de todos os pareceres, relatórios e/ou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado que apontem irregularidades quanto à assinatura, manutenção ou prorrogação de convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, em especial no tocante à cedência de servidor municipal ao instituto estadual. 3. Cópia de todas as notificações do Ministério Público que apontem irregularidades quanto à assinatura, manutenção ou prorrogação de convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, em especial no tocante à cedência de servidor municipal ao instituto estadual. 4. Cópia de todos os ofícios encaminhados pelo Executivo Municipal ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2017 a 2019, em especial no tocante a assinatura, manutenção, prorrogação ou rescisão de convênios. 5. Cópia de todos os ofícios recebidos, pelo Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2017 a 2019, em especial no tocante a assinatura, manutenção, prorrogação ou rescisão de convênios. Solicitação de prorrogação de prazo até o dia 19/07/2019.

ANEXOS

DATA

01 . 07 . 2019

Responde OP 220_2019

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Informações sobre todas as Emeis e Emef, e descriminado separadamente por nome as informações de cada instituição: 1. Quantas Turmas existem; 2. Quantas vagas têm em cada turma; 3 Quantas vagas ocupadas têm em cada turma; 4 Número de vagas disponíveis; 5Quantidade de pessoas na fila de espera para essas vagas; 6 Qual a média de tempo da fila de espera nas Emeis e Emefs; **** Pedido de Prorrogação de Prazo até 12/07/2019.

ANEXOS

DATA

25 . 06 . 2019

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