Pedido de Informação

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Responde OP 335_2019

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja tomada as providências necessárias para que as empresas que foram contratadas para a execução das obras de pavimentação urbana na cidade de Carazinho realizem os trabalhos dentro do seu cronograma no qual foram contratadas. Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, pois não podemos ficar a mercê e nem aguardando que sejam ocorridas as pavimentações fora do cronograma no qual as empresas foram contratadas.

ANEXOS

DATA

21 . 11 . 2019

Responde OP 386_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos eventos ou atividades eventuais agendadas no Ginásio da Acapesu da data deste protocolo até o fim do ano de 2019, com indicação: a) data; b) horário; c) nome do evento/atividade; d) responsável pelo evento/atividade programado. 2) Relação das atividades semanais/quinzenais/mensais de quaisquer fins agendados para uso do Ginásio da Acapesu, da data deste protocolo até o fim do ano de 2019, com indicação, em relação a cada atividade: a) frequência (semanal/quinzenal/mensal); b) dias do mês (se quinzenal/mensal) ou da semana (se semanal); c) horários; d) atividade prevista; e) responsável pela atividade programada. 3) Quais os horários disponíveis para novos agendamentos para uso da comunidade? 4) Quem é o responsável para receber solicitações e deferir o uso do Ginásio da Acapesu e verificar as datas e horários disponíveis para o uso? 5) Informe o local, dias e horários em que seja possível encontrar o responsável pelo agendamento de horários no Ginásio da Acapesu, bem como o respectivo telefone para contato. 6) Houve o pagamento de algum aluguel ou taxa de uso ou de limpeza do Ginásio da Acapesu no ano de 2019? Se sim, informe, em relação a cada pagamento: a) quem pagou; b) valor pago; c) data do pagamento; d) motivo do pagamento.

ANEXOS

DATA

18 . 11 . 2019

Responde OP 345_2019

Pedido de Informação do Vereador Lucas Lopes - MDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados na SMEC, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na SMEC. 2. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados nos segmentos (Museu, Biblioteca, CEMAEE, Brinquedoteca e Programa Pinóquio) com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária no respectivo segmento. 3. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma; c) carga horária na respectiva escola. 4. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na respectiva escola. 5. Considerando o quadro atual de profissionais e de funções na SMEC, segmentos, EMEFs e EMEIs, informe todas as alterações realizadas nos quadros desde 13/08/2019, com indicação, em relação a cada alteração: a) nome completo do profissional; b) lotação anterior; c) função anterior; d) data da alteração; e) lotação atual; f) função atual. 6. Relação de aprovados, em ordem de classificação, no último processo seletivo de estagiários do Município de Carazinho, que tenham sido efetivamente contratados, com indicação destacada dos que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs. 7. Relação de estagiários que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) data da contratação; c) onde está exercendo as suas atividades.

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DATA

24 . 09 . 2019

Responde OP 337_2019

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Informar a quantidade de cartelas de estacionamento rotativo foram vendidas e o valor arrecadado após a entrada em vigor da Lei Municipal nº. 8.366, de 28/06/2018, em detalhamento mês a mês? 2. Conforme o parágrafo único do Art. 17 da Lei 8.366/2018, há um valor de repasse de 20% ao fundo municipal da criança e adolescente (COMDICACAR) e ao fundo municipal da pessoa com deficiência (CMPD), sendo assim: A) Seja informado o valor referente a esses repasses a partir da Lei 8.366 de 2018, detalhamento mês a mês? B) Informar o valor do repasse que cada instituição (CONDICACAR e CMPD) recebeu desde junho de 2018 até 31 de Dezembro de 2018, e de 01 de janeiro até a presente data, referente a esse percentual? C) Anexar cópias dos comprovantes de depósitos bancários ou transferências realizadas aos fundos municipais das entidades assistências, detalhamento mês a mês? 3. Em caso de não cumprimento do Art. 17, parágrafo único da Lei 8.366/2018, que o setor responsável explique o motivo ao qual não realizou esses repasses? Obs. Solicita prorrogação de prazo até dia 16/10/2019.

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DATA

17 . 09 . 2019

Responde OP 338_2019

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Conforme a Lei Complementar Nº 136 de 2009, Art. 5º, inciso IV, as agencias bancarias de Carazinho devem disponibilizar senha de autotendimento através sinais sonoros e ou sistema de voz sintetizada as pessoas com deficiência visual, deste modo, quais as ações tomadas pelo setor de fiscalização do município sobre o assunto: A) Quais as ações feitas pelo município junto as agencias bancaria do município no tocante ao cumprimento do Art. 5º, inciso IV da Lei Complementar 136/2009? B) Quantas notificações foram feitas pelo município nas agencias bancarias que não cumpriram a exigência legal disposta no Art. 5º, inciso IV da Lei Complementar 136/2009? (neste caso anexar fotocópias das notificações); C) Se o município já autuou/multou alguma agencia bancaria por descumprimento do Art. 5º, inciso IV da Lei Complementar 136/2009? (neste caso anexar fotocópias das autuações/multas); D) Se houve autuações/multas pelo setor responsável do município as agencias bancarias referentes ao no Art. 5º, inciso IV da Lei Complementar 136/2009, quais foram os valores das autuações/multas? E onde foram aplicados esses valores das autuações/multas? (fotocópias dos valores e como e onde foram aplicados esses valores); 2. Quais são as próximas ações junto as agencias bancarias para cumprimento do Art. 5º, inciso IV da Lei Complementar 136/2009? Obs. Solicita prorrogação de prazo até dia 16/10/2019.

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DATA

17 . 09 . 2019

Responde OP 339_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação das horas-máquina contratadas junto ao Município de Carazinho, com data da prestação de serviço (parcial ou total) em 03/09/2019, com indicação, em relação a cada contratação: a) nome completo do contratante/solicitante dos serviços; b) o endereço do local onde os serviços foram executados; c) número de horas-máquina contratadas e o valor pago; d) cópia da guia e comprovante de pagamento da taxa de serviço executado/contratado; e) nome(s) completo(s) do(s) servidor(es) designado(s) para a operação do maquinário utilizado para a execução dos serviços. 2. Relação atualizada dos veículos e maquinários utilizados atualmente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, com indicação, em relação a cada um: a) tipo de veículo/maquinário; b) marca, modelo e ano do veículo/maquinário; c) identificação do veículo (ex.: placa, renavam, etc.) d) finalidade específica para o qual é utilizado; e) motoristas/operadores habituais; f) se possui localização controlada por GPS; g) se foi dirigido/operado, nos últimos 6 meses, por pessoa diversa dos motoristas ou operadores concursados, indicando, em caso afirmativo, a data, o nome e o cargo de quem o dirigiu; h) se esteve em manutenção por empresa terceirizada, nos últimos 6 meses; e, em caso afirmativo: h.1) valor gasto para a sua manutenção, com detalhamento dos custos; h.2) empresa contratada para a manutenção; h.3) processo de licitação ou de dispensa de licitação que embasou o contrato. 3. Número e cópia do contrato vigente do Município com a empresa responsável pelo programa de acompanhamento via GPS da localização dos maquinários/veículos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. 4. Cópia, fornecida em arquivo digital, da integralidade dos trajetos realizados pelos rolos compressores do Município de Carazinho registrados no sistema de localização via GPS no dia 03/09/2019. 5. Informe o período em que as imagens dos percursos dos veículos e maquinários controlados por GPS ficam disponíveis para conferência pela a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. 6. Cópia da ficha de controle da entrada e saída de veículos e maquinários da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do dia 20/08/2019 ao dia 10/09/2019. Obs. Solicita prorrogação de prazo até dia 16/10/2019.

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DATA

17 . 09 . 2019

Responde OP 331_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação atualizada dos pacientes que aguardam por CONSULTAS com médicos especialistas, separada por especialidade médica e, dentro de cada especialidade, por médico especialista, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação da consulta; d) data ou época estimada da provável realização da consulta; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 2. Relação atualizada dos pacientes que aguardam por EXAMES, separada por modalidade, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO EXAME e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação do exame; d) data ou época estimada da provável realização do exame; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 3. Relação atualizada dos pacientes que aguardam por CIRURGIAS ELETIVAS, separada por especialidade médica e, dentro de cada especialidade, por médico cirurgião, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação da cirurgia; d) data ou época estimada da provável realização da cirurgia; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez; f) a modalidade de procedimento cirúrgico. 4. Relação atualizada dos pacientes que aguardam por OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS na Saúde, separada por modalidade, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação do procedimento; d) data ou época estimada da provável realização do procedimento; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 5. Relação atualizada dos medicamentos ou insumos que estão ou estiveram em falta na Farmácia Básica do Município, a contar de 1º de agosto de 2019 até a data de resposta ao presente pedido de informação, com indicação da situação atual em relação a cada medicamento ou insumo e, em caso de estar em falta atualmente, data prevista para ter suprida a carência em questão. Solicitação de Prorrogação de prazo até 09/10/2019.

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DATA

10 . 09 . 2019

Responde OP 306_2019

Pedido de Informação da Vereadora Janete Ross de Oliveira - PSB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações referentes à construção da quadra de esportes coberta (modulo I) no Bairro Oriental, pois a mesma tinha previsão de ser concluída em 12/01/2017: 1. Solicita cópia de todos os documentos referentes à construção da referida obra. 2. Solicita cópia do contrato da empresa que estava executando a obra. 3. Solicito exposição de motivos que levaram à interrupção da obra. 4. Existe previsão de retorno da obra pela atual administração? Ou a quem cabe. 5. Quantidade e metragem das lonas fornecidas.

ANEXOS

DATA

09 . 09 . 2019

Responde OP 322_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, indicando, em elação a cada membro: a) nome completo; b) entidade que representa; c) data de nomeação para o CME; d) data de posse no CME; e) se exerce função gratificada, com indicação da mesma, se for o caso. 2. Relação dos ocupantes de cargos de Direção e Vice-Direção de unidades escolares e centros municipais de educação, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) unidade escolar/centro municipal de educação no qual está lotado; c) cargo/função exercida; d) data de nomeação/designação para o cargo/função. 3. Relação dos profissionais que exercem funções gratificadas junto à Secretaria Municipal de Educação (Coordenação do Departamento Pedagógico, Coordenação da Educação Básica, Coordenação do Departamento Pedagógico/Administrativo, Coordenação Pedagógica de Educação Infantil, Coordenação Pedagógica de Ensino Fundamental, Coordenação de Núcleo de Educação Inclusiva, Assessor Pedagógico/Administrativo, entre outros), com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função gratificada exercida; c) data de designação para a função. 4. Esclareça se os cargos de Direção e Vice-Direção de unidades escolares e centros municipais de educação e as funções gratificadas indicadas no item anterior são de livre nomeação/designação e exoneração/dispensa pelo gestor, detalhando os procedimentos em caso de resposta negativa.

ANEXOS

DATA

03 . 09 . 2019

Responde OP 323_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação de profissionais lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social que atuam na estrutura existente junto à Prefeitura Municipal ou anexos – incluindo técnicos, profissionais de nível médio, coordenador, estagiários e cargos de confiança –, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função que exerce; c) informação se o cargo ocupado é efetivo ou em comissão; d) data de início das atividades no local. CRAS FLORESTA 2.1) Qual a formação das equipes técnicas que compõem atualmente o CRAS Floresta, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CRAS Floresta; c) carga horária destinada ao CRAS Floresta; d) desde que data faz parte da equipe. 2.2) Houve alguma mudança nas equipes técnicas acima descritas desde 01/01/2018? Em caso afirmativo, indicar, em relação a cada membro alterado: a) nome completo de quem deixou de compor a equipe; b) cargo e função que exercia junto ao CRAS Floresta; c) nome completo de quem o substituiu; d) data da substituição; e) motivo da substituição. 2.3) Que outros profissionais, além dos acima descritos, atuam junto ao CRAS Floresta – incluindo técnicos, profissionais de nível médio, coordenador, estagiários e cargos de confiança –, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CRAS Floresta; c) carga horária destinada ao CRAS Floresta; d) desde que data faz parte da equipe. CRAS OURO PRETO 3.1) Qual a formação das equipes técnicas que compõem atualmente o CRAS Ouro Preto, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CRAS Ouro Preto; c) carga horária destinada ao CRAS Ouro Preto; d) desde que data faz parte da equipe. 3.2) Houve alguma mudança nas equipes técnicas acima descritas desde 01/01/2018? Em caso afirmativo, indicar, em relação a cada membro alterado: a) nome completo de quem deixou de compor a equipe; b) cargo e função que exercia junto ao CRAS Ouro Preto; c) nome completo de quem o substituiu; d) data da substituição; e) motivo da substituição. 3.3) Que outros profissionais, além dos acima descritos, atuam junto ao CRAS Ouro Preto – incluindo técnicos, profissionais de nível médio, coordenador, estagiários e cargos de confiança –, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CRAS Ouro Preto; c) carga horária destinada ao CRAS Ouro Preto; d) desde que data faz parte da equipe. CREAS 4.1) Qual a formação da equipe técnica que compõe atualmente o CREAS, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CREAS; c) carga horária destinada ao CREAS; d) desde que data faz parte da equipe. 4.2) Houve alguma mudança na equipe técnica acima descrita desde 01/01/2018? Em caso afirmativo, indicar, em relação a cada membro alterado: a) nome completo de quem deixou de compor a equipe; b) cargo e função que exercia junto ao CREAS; c) nome completo de quem o substituiu; d) data da substituição; e) motivo da substituição. 4.3) Que outros profissionais, além dos acima descritos, atuam junto ao CREAS – incluindo técnicos, profissionais de nível médio, coordenador, estagiários e cargos de confiança –, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto ao CREAS; c) carga horária destinada ao CREAS; d) desde que data faz parte da equipe. CASA DE ACOLHIMENTO PROFESSORA ODILA 5.1) Qual a formação da equipe técnica que compõe atualmente a Casa de Acolhimento Professora Odila, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto à Casa de Acolhimento Professora Odila; c) carga horária destinada à Casa de Acolhimento Professora Odila; d) desde que data faz parte da equipe. 5.2) Houve alguma mudança na equipe técnica acima descrita desde 01/01/2018? Em caso afirmativo, indicar, em relação a cada membro alterado: a) nome completo de quem deixou de compor a equipe; b) cargo e função que exercia junto à Casa de Acolhimento Professora Odila; c) nome completo de quem o substituiu; d) data da substituição; e) motivo da substituição. 5.3) Que outros profissionais, além dos acima descritos, atuam junto à Casa de Acolhimento Professora Odila – incluindo técnicos, profissionais de nível médio, coordenador, estagiários e cargos de confiança –, com indicação de: a) nome completo; b) cargo e função exercida junto à Casa de Acolhimento Professora Odila; c) carga horária destinada à Casa de Acolhimento Professora Odila; d) desde que data faz parte da equipe.

ANEXOS

DATA

03 . 09 . 2019

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