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PDL 004/14

Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho.

AUTORIA

Anselmo Britzke

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2014

PL 094/14

Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014

PL 091/14

Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PL 090/14

Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PL 089/14

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PR 002/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014

PLL 039/14

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 7.674 de 24 de junho de 2013 e dá outra redação.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

PLL 038/14

Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

PR 001/14

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2014

PL 088/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLCL 006/14

Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLCL 005/14

Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLL 037/14

Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.

AUTORIA

Paulo Gonçalves

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014

PLL 036/14

Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.

AUTORIA

Paulo Gonçalves

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014

PLCL 004/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

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