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18:15h
Segunda-feira
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PL 021/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 020/2020
Autoriza abertura de o Crédito Especial no orçamento de 2020 do Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PR 001/2020
Dispõe sobre a Comissão de Justiça, Finanças e Interesse Coletivo, no Regimento Interno da Câmara Muncipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado retirada por unanimidade durante sessão ordinária.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 018/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 017/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 019/2020
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, reorganizada e revoga a Lei Municipal nº 7.889/2014 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado os Art. 34 por e 7 votos contrários a 5 votos favoráveis (Erlei, Marcio, Janete, Costa e Estevão) e o XI do Art. 88 por 8 votos contrários a 4 votos favoráveis (Erlei, Marcio, Janete e Estevão)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PL 018/2020
Institui a regulamentação do funcionamento dos Residenciais Terapeuticos Privados destinados ao tratamento de pessoas com transtorno mental no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 017/2020
Inclui alínea "e", no inciso I e alínea "b", no inciso II do artigo 1º, da Lei nº 8.342 de 10 de abril de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PL 016/2020
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emenda 1 - Prejudicada, parecer inviável da CJF aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários (Fábio, João, Alaor, Ivomar e Daniel.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 013/2020
Autoriza abertura de Créditos especiais e suplementares no exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2020
VOTAÇÃO
PL 015/2020
Dispõe sobre medidas de compartilhamento patrimonial e de cedência de recursos humanos entre o Município e entidades privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde no Município de Carazinho, no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para apreciação em Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PL 014/2020
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 016/2020
Institui o Programa "Merenda em Casa" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti, João Pedro e Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2020
PL 012/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 18, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado com emendas e subemenda em reunião extraordinária virtual
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 03 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 015/2020
Dispõe sobre a proibição de cortes de serviços de energia elétrica, água e gás, na cidade de Carazinho, durante o período de 180 dias.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 05 . 2020
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