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PL 021/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 020/2020

Autoriza abertura de o Crédito Especial no orçamento de 2020 do Previcarazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PR 001/2020

Dispõe sobre a Comissão de Justiça, Finanças e Interesse Coletivo, no Regimento Interno da Câmara Muncipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado retirada por unanimidade durante sessão ordinária.

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2020

PLL 018/2020

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 017/2020

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 019/2020

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, reorganizada e revoga a Lei Municipal nº 7.889/2014 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado os Art. 34 por e 7 votos contrários a 5 votos favoráveis (Erlei, Marcio, Janete, Costa e Estevão) e o XI do Art. 88 por 8 votos contrários a 4 votos favoráveis (Erlei, Marcio, Janete e Estevão)

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 018/2020

Institui a regulamentação do funcionamento dos Residenciais Terapeuticos Privados destinados ao tratamento de pessoas com transtorno mental no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 016/2020

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Emenda 1 - Prejudicada, parecer inviável da CJF aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários (Fábio, João, Alaor, Ivomar e Daniel.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 013/2020

Autoriza abertura de Créditos especiais e suplementares no exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 015/2020

Dispõe sobre medidas de compartilhamento patrimonial e de cedência de recursos humanos entre o Município e entidades privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde no Município de Carazinho, no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para apreciação em Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 014/2020

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 016/2020

Institui o Programa "Merenda em Casa" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Fábio Zanetti, João Pedro e Lucas Lopes

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2020

PL 012/2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 18, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado com emendas e subemenda em reunião extraordinária virtual

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 03 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 015/2020

Dispõe sobre a proibição de cortes de serviços de energia elétrica, água e gás, na cidade de Carazinho, durante o período de 180 dias.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2020

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