Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 082/19
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 7.454/2011.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 079/19
Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamento Populares.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2019
PL 081/19
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 079/19
Denomina de "Praça Municipal Décio Jost" a Praça do Bairro Ouro Preto.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2019
PL 080/19
Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 081/19
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 080/19
Institui o Dário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM), no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 078-19
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2019
PLL 077/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia ou gás, repararem as vias municipais em que realizarem intervenções.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 076/19
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2019
PL 078/19
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 077/19
Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria na rede de iluminação pública do Município com pagamento parcelado e abre crédito especial no orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 076/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 075/19
Dá nova redação ao Art. 8.519/19 que autorizou desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 074/19
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.471/19 e revoga a Lei Municipal nº 8.520/19.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora