Projetos

PL 032/19

Dá nova redação ao inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8.212/2017, que institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLL 028/19

Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Carazinho

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

PLL 027/19

Cria o Programa Adoção de Animais por Bairro, no ônibus

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 026/19

Autoriza o parcelamento da cota única das taxas de Alvarás de Localização e de Saúde das microempresas e microempreendedores individuais.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

PLL 025/19

Incluio evento "Janeiro Branco" - Mês da Sáude Mental" no calendário oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

PLL 024/19

Autoriza o Executivo Municipal a implantação do programa de alimentação popular e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

PLL 023/19

Estabelece as diretrizes de atuação da patrulha maria da penha no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

PL 031/19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 030/19

Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 029/19

Dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.431/06

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Emenda 001 - Prejudicada Emenda 002- Aprovada Subemenda a Emenda 002 - Aprovada

ANEXOS

PLC 003/19

Inclui §5º, §6º, §7º, §8º e §9º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLL 022/19

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLCL 002/19

Altera o prazo de vencimento das taxas de Alvará de Localização, Alvará de Saúde e cota única das microempresas e MEIs

AUTORIA

João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

PLL 021/19

Obrigada a rede bancária do Município a disponibilizar sistema de senhas em braile e áudio e dá outras providências.

AUTORIA

Anselmo Britzke

ANEXOS

PLL 020/19

Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS