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PLCL 002/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA

Eduardo Assis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

Lei Municipal Nº 7793

Altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei 7297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de dados.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014

PL 060/14

Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014

PL 059/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2014

RELATÓRIO 004/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014

PLL 023/14

Reconhece Música Gospel e Eventos a ela relacionados como cultura no Município de Carazinho.

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2014

PLL 022/14

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas filas para vistoria e emissão de documentos nos postos do DETRAN, no município de Carazinho.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2014

PLC 005/14

Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PLC 004/14

Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PL 063/14

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do projetos Mais Médicos para o Brasil.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PL 061/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PL 062/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014

PL 049/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

CONTAS PREFEITO 2008

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2008

AUTORIA

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014

CONTAS PREFEITO 2007

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2007

AUTORIA

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014

CONTAS PREFEITO 2006

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2006

AUTORIA

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014

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