Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 050/17
Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2017
PL 049/17
Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2017
PLL 015/17
Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2017
PL 048/17
Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2017
PL 047/17
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2017
PLL 014/17
Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos em Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2017
PLL 013/17
Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2017
PLL 012/17
Dispõe sobre a organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da rede pública Municipal de Carazinho - RS.
AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2017
PLL 011/17
Organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2017
PLL 010/17
Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2017
PL 046/17
Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2017
PL 045/17
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2017
PL 044/17
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2017
PL 043/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 04 . 2017
PL 039/17
Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2017
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora