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PL 050/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2017

PL 049/17

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

PLL 015/17

Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PL 048/17

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

PL 047/17

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

PLL 014/17

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos em Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017

PLL 013/17

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

PLL 012/17

Dispõe sobre a organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da rede pública Municipal de Carazinho - RS.

AUTORIA

Lucas Lopes

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017

PLL 011/17

Organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Lucas Lopes

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2017

PLL 010/17

Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017

PL 046/17

Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017

PL 045/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PL 044/17

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

PL 043/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017

PL 039/17

Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017

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