Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 196

PAUTA 28/09/2015

01 – PL 096/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

02 –PL 097/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

03 – relatório 008/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de julho de 2015.

04 – relatório 009/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de agosto de 2015.

Sessão Ordinária Nº 193

PAUTA 14/09/2015

01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96.

02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos.

04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 192

PAUTA 08/09/2015
01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004.

03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90.
06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.

07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.

Sessão Ordinária Nº 191

PAUTA 31/08/2015
01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004.

03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 190

01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

Sessão Ordinária Nº 188

PAUTA 14/08/2015
01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

02 – PL 084/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

03 – PL 086/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.

Sessão Ordinária Nº 187

PAUTA 10/08/2015
01 –PL 077/2015 - Autor: Executivo Municipal- Institui turno único no serviço público municipal.

02 – PL 081/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

03 – PL 082/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.

04 – PLL 022/2015 - Autor: Estevão De Loreno- Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho.

05 – PLL 027/2015 - Autor: Eduardo Haubert Assis- Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 186

01 - PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

Sessão Ordinária Nº 185

PAUTA 27/07/2015
01 – PL 054/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Técnico em Edificações no quadro de Pessoal Efetivo do Município.

02 – PL 063/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

03 – PL 065/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

04 – PL 069/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

05 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

06 – PL 080/15 – Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.

Sessão Ordinária Nº 184

PAUTA 20/07/2015
01 – PL 057/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

02 – PL 071/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

03 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

04 – PL 078/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.