Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 362

01 - Projeto de Lei 063/2018 - dos Vereadores João Pedro e Alaor Tomaz , o qual Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate a Obesidade".

02 - Projeto de Emenda a Lei Orgância 002/18 - Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

DATA

10/09/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 361

1. Projeto de Lei 066/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de áreas;
2. Projeto de lei 068/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8.251/17. (Regime de Urgência);
3. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados;
5. Projeto de Lei 035/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 037/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei;
7. Projeto de Lei Complementar 005/18 de autoria dos Vereadores Alaor, João Pedro e Ivomar, o qual Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020;
8. Projeto de Lei 022/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais;
9. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras.
10. Projeto de Lei 059/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).

DATA

03/09/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 360

1. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras;
2. Projeto de Lei 057/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Obrigada a apresentção da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho;
3. Projeto de Decreto 007/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.

DATA

27/08/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 359

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município;
2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.
3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".

DATA

20/08/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 358

1. Projeto de Lei 063/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09;
2. Projeto de Lei 055/18 de autoria da Vereador Janete Ross, o qual Institui o Dia Municipal do Leonismo;
3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.

DATA

13/08/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 357

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 024/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelecem diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta;
3. Projeto de Lei 048/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil";
4. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Municipio de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas";
5. Projeto de Lei 050/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas";
6. Projeto de Lei 052/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Fábio Zanetti, o qual Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos";
7. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

DATA

06/08/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 355

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições;
2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência);
3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.

DATA

23/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 354

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais;
2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

DATA

16/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 353

1. Projeto de Lei 034/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município

DATA

09/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 352

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.

DATA

02/07/2018 18:00:00

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