Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 325

- Eleição Mesa Diretora 2018.

Sessão Extraordinária Nº 326

1. PROJETO DE LEI N° 106/17 - Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009.

2. PROJETO DE LEI N° 119/17 - Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

3. PROJETO DE LEI N° 121/17 – Extingue, enquadra cargos e altera padrão do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

4. PROJETO DE LEI N° 122/17 - Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

5 - PROJETO DE LEI N° 124/17 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 7.600/12 e o Art. 2º da Lei Municipal nº 7.513/12.

6 - PROJETO DE LEI N° 125/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.

7 - PROJETO DE LEI N° 126/17 – Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17 - Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014.

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/17 - Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/06.

10. PROJETO DE LEI N° 069/17 – VEREADOR FÁBIO ZANETTI - Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho APD.

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/17 – VEREADOR DANIEL WEBER - Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras

12. PROJETO DE LEI N° 071/17 – ANSELMO BRITZKE - Concede o titulo Honorifico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Orlando Wandscheer.

13. PROJETO DE LEI N° 072/17 – ESTEVÃO DE LORENO - Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Marcos Kieling.

14. PROJETO DE LEI N° 073/17 – GIAN PEDROSO - Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Sr. Jarbas Tadeu Rezende Borges.

15. PROJETO DE LEI N° 074/17 – ALAOR TOMAZ - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Solon Saute.

16. PROJETO DE LEI N° 075/17 – DANIEL WEBER - Concede o Titulo Honorifico a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Paulo Foltran Kolorki.

17. PROJETO DE LEI N° 076/17 – JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Padre Mateus Danieli.

18. PROJETO DE LEI N° 077/17 – ERLEI VIEIRA - Concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” a Dra. Maria Cecília Said Baltar.

19. PROJETO DE LEI N° 078/17 – FÁBIO ZANETTI - Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sra. Douglas Edoardo Müller.

20. PROJETO DE LEI N° 079/17 – JANETE ROSS DE OLIVEIRA - Concede a Comenda O Bombeador ao Sr. Adão Cardoso.

21. PROJETO DE LEI N° 080/17 – LUCAS GABRIEL LOPES - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Paulo Zanferrari.

22. PROJETO DE LEI N° 081/17 – MÁRCIO HOPPEN - Concede o Titulo Cidadão Honorário de Carazinho a Sra. Jacqueline Maria Daudt.

23. PROJETO DE LEI N° 082/17 – TENENTE COSTA - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Moacir Braz de Oliveira.

24. PROJETO DE LEI N° 083/17- IVOMAR DE ANDRADE – TOMATE - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nanci Hahn Petry.

25. PROJETO DE LEI N° 046/17 – ANSELMO BRITZKE - Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 324

1. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2018.

Sessão Ordinária Nº 323

1. Projeto de Lei 118/17 de autoria do Executivo Municipal Denomina Travessa Silva Jardim;
2. Projeto de Lei 120/17 de autoria do Executivo Municipal Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.
3. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Vereador Anselmo Britzke Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei Complementar 003/2017 de autoria do Vereador Erlei Vieira Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras);
5. Projeto de Resolução 007/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Regimento Interno.

Sessão Ordinária Nº 322

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

Sessão Extraordinária Nº 321

1. Julgamento do Processo de Perda de Mandato nº 004/2017 em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar, convocada pelo Vice Presidente da Câmara Municipal de Carazinho, Luis Fernando Costa de Oliveira.

Sessão Ordinária Nº 319

1. Projeto de Lei 109/17 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12;
2. Projeto de Lei 110/17 do Executivo Municipal, Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06;
3. Projeto de Lei 112/17 do Executivo Municipal, Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 114/17 do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017;
5. Projeto de Lei Complementar 010/17 do Executivo Municipal, Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006;
6. Projeto de Lei 063/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares;
7. Projeto de Lei 066/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama;
8. Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017;
9.Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

Sessão Ordinária Nº 315

1. Projeto de Lei 103/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

Sessão Extraordinária Nº 314

1. Projeto de Lei 096/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Sessão Ordinária Nº 313

1. Projeto de Lei 097/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00;
2. Projeto de Lei 100/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE;
3. Projeto de Lei 102/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017;
4. Projeto de Lei 104/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07;
5. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.