Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 358

1. Projeto de Lei 063/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09;
2. Projeto de Lei 055/18 de autoria da Vereador Janete Ross, o qual Institui o Dia Municipal do Leonismo;
3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.

DATA

12 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 357

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 024/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelecem diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta;
3. Projeto de Lei 048/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil";
4. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Municipio de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas";
5. Projeto de Lei 050/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas";
6. Projeto de Lei 052/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Fábio Zanetti, o qual Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos";
7. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

DATA

12 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 355

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições;
2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência);
3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.

DATA

23/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 354

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais;
2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

DATA

16/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 353

1. Projeto de Lei 034/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município

DATA

09/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 352

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.

DATA

02/07/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 351

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.

DATA

25/06/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 350

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17;
2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho;
4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências;
5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.

DATA

18/06/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 349

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14.

DATA

11/06/2018 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 348

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .

DATA

04/06/2018 18:45:00

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