Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 374

1. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018;
2. Projeto de Lei Complementar 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência;
3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes;
5. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino";
6. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
7. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

DATA

26/11/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 373

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST;
2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

DATA

19/11/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 372

1.Projeto de Lei Complementar 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante;
3. Projeto de Lei 100/18 de autoria dos Vereadores Fábio e Gilson, o qual Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 079/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência;
5. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

DATA

12/11/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 371

1. Projeto de Lei 080/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 099/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público;
3. Substitutivo 002 ao Regimento Interno 007/2017, o qual Altera o regimento interno;
4. Projeto de Lei 091/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.
VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS
5. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras proividências;
6. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

DATA

05/11/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 370

1. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante;
5. Projeto de Lei 097/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade;
6. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências;
7. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

DATA

29/10/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 369

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho;
2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18;
4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho;
5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção;
7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino";
8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo;
9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

DATA

22/10/2018 17:30:00

Sessão Ordinária Nº 368

1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro";
2. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
4.Projeto de Lei Complementar 006/2018 de autoria dos Vereadores Costa, Anselmo, Daniel, Erlei, Gian, Fábio, Janete, Gilson, Marcio H. e Marcio R., o qual Regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados;
5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade , o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 066/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estretégia de Saúde da Família;
7. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher;
8. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

DATA

15/10/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 366

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho;
2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica;
4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município.
PROJETOS QUE RETORNAM DO PEDIDO DE VISTAS
1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";
2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";
4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;
5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar, JOão Pedro e ALaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho..

DATA

08/10/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 365

1. Projeto de Lei 052/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autonomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018;
2. Projeto de Lei 075/2018 de autoria do Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes;
3. Projeto de Lei 079/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município;
4. Projeto de Lei 080/2018 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;
5. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.
6. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;
7. Projeto de Lei 069/2018 de autoria dos Vereadores João pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho.

PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";
2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qualInstitui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";
4. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

DATA

01/10/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 364

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo;
3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.
5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".

DATA

24/09/2018 18:00:00

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