Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 259

PAUTA ESPECÍFICA LDO

1. Projeto de Lei 077/16 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Sessão Ordinária Nº 258

1. Projeto de Lei 079/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14.
2. Projeto de Lei 081/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.
3. Projeto de Lei 082/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
4. Projeto de Lei 085/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

Sessão Ordinária Nº 257

1. Projeto de Lei 078/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.
2. Projeto de Lei 080/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Sessão Ordinária Nº 256

1. Projeto de Lei 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.
2. Projeto de Lei 075/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 253

1. Projeto de Lei 069/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
2. Projeto de Lei 073/16 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

Sessão Ordinária Nº 252

1. Projeto de Lei 070/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.
2. Projeto de Resolução 002/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Artigo 67 do Regimento Interno

Sessão Ordinária Nº 251

1. Projeto de Lei 068/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016;
2. Projeto de Lei 071/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.
3. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (Volta pedido de vistas)

Sessão Ordinária Nº 250

1. Projeto de Lei 065/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.
2. Projeto de Lei 067/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.
3. Projeto de Lei 030/16 do Executivo Municipal, Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS)

Sessão Ordinária Nº 249

1. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Estudoi Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho; 2. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016.

Sessão Ordinária Nº 248

1. Projeto de Lei 066/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.