Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 48

01 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho..
02 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.
03 - Projeto de Lei 090/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou a doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS,
04 - Projeto de Lei Complementar 005/12 o qual Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

DATA

05/12/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 47

01 - Projeto de Lei 091/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda.

02 - Relatório de execução orçamentária Outubro 2012

DATA

26/11/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 46

01 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Legislativo Municipal, Institui o DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal nº 7.040/2009 de 15 de outubro de 2009.

02 – Projeto de Lei 054/12 de autoria do Legislativo Municipal, o qual concede gratificação natalina / décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

03 – Projeto de Lei 086/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue a Secretária municipal de assuntos Jurídicos e o cargo de secretário e cria cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Governo.

04 - Projeto de Lei 087/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

05 – Projeto de Lei 088/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

06 - Projeto de Lei 089/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO.

DATA

19/11/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012.
02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12
03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

DATA

12/11/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 44

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012

DATA

05/11/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 42

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

DATA

22/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 41

01 - Projeto de Lei 050/12 de autoria do Vereador Élbio Esteve, o qual dá nova redação ao Art. 2º e ao § 1º da Lei 6.754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma Lei.
02 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.
03 – Projeto de Lei 052/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal, de Kit de Higiene Bucal, dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei 072/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.

DATA

15/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 40

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado.
02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei 079/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.
04 – Projeto de Lei 081/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

DATA

08/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 39

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado.
02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

DATA

01/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 38

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.
02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012

DATA

24/09/2012 18:45:00

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