Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 162

PL018/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.
PL 023/15 – Autor: Executivo Municipal- Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF..
PL 024/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.

Sessão Ordinária Nº 161

PL015/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
PL 017/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
PL 151/14 – Autor: Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n 6.145/04 que autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à Empresa Bellenzier Pneus Ltda.
Relatório 001/15 – Autor: Mesa Diretora - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2014.
PL 026/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14.
PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
PR 003/15 - Autor: Mesa Diretora - Altera o parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 315 de 2011.

Sessão Ordinária Nº 160

PL009/15 – Autor: Executivo Municipal - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.Complementar 188/2014.
PL 014/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
PLL 004/15 – Autor Vereador Márcio Hopen - Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.
PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

Sessão Ordinária Nº 159

PR 001/15 – Autor: Mesa Diretora - Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na retirada de madeiras do parque municipal, bem como dos procedimentos e critérios de seleção dos contemplados adotados pelo Departamento de Habitação, no tocante aos programas habitacionais.

PR 002/15 – Autor: Mesa Diretora – Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e altera o art. 4º da Resolução n. 317 de 2011 que criou Câmara Cidadã.

PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

PL010/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

PL011/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários – GSV.

PL020/15 – Autor: Executivo Municipal - Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

PLL 004/15 – Autor Vereador Márcio Hopen - Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

PL009/15 – Autor: Executivo Municipal - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.Complementar 188/2014.

Pl 012/15 - Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente monitores de apoio especializado.

Sessão Ordinária Nº 158

PLC 001/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei.

PL 005/15 – Autor: Legislativo Municipal – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência.

PL 008/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.

PL 148/14 – Autor: Executivo Municipal – Regulamenta acesso à informação do Município de Carazinho.

PL005/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

Sessão Extraordinária Nº 155

01 – Projeto de Lei 001/15 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6.922 de 13 de março de 2014
02 – Projeto de Lei 003/15 de autoria da Mesa Diretora, Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
03 – Projeto de Lei 152/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer.
04 – Veto de autoria do Executivo Municipal às Emendas do Orçamento.
05 – Projeto de Lei 002/15 do Executivo Municipal, o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

Sessão Extraordinária Nº 154

01 – Projeto de Lei 144/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias.

02 – Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual institui § 1º e § 2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06.

03 – Projeto de Lei 152/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual concede o de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. VALDEMAR LUCKEMEYER.

Sessão Ordinária Nº 153

01 - Projeto de Lei nº 050/14 - Autor: Vereador Alaor Tomaz, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Fernando Albuquerque Fetzer.

02 - Projeto de Lei nº 053/14 - Autor: Vereador Eduardo Assis, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Clair Dirceu Haubert.

03 - Projeto de Lei nº 048/14 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. João Nascimento de Oliveira.

04 - Projeto de Lei nº 047/14 - Autor: Vereador Fernando Sant’Anna de Moraes, o qual Concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Cornelis M. Hendrikus Souilljee.

05 - Projeto de Lei nº 054/14 - Autor: Vereador Márcio Hoppen, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Nadir Manfredi Lazzari.

06 - Projeto de Lei nº 051/14 - Autor: Vereador Orion Albuquerque, o qual concede Titulo de Destaque Jornalístico ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Campos.

07 - Projeto de Lei nº 049/14 - Autor: Vereador Otto Gerhardt Neto, qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” a Sra. Nelci Maria Kontzler.

08 - Projeto de Lei nº 055/14 - Autor: Vereador Paulino de Moura, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. César Souza.

09 - Projeto de Lei nº 056/14 - Autor: Vereador Rudinei Brombilla, o qual concede Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Celso Vailatti.

10 - Projeto de Lei nº 052/14 - Autor: Todos os Vereadores, o qual concede Titulo de “Eleitor Presente” ao Sr. Fernando de Oliveira Duarte.


11 - Projeto de Decreto Legislativo 009/14 - Autor: Vereador Daniel Weber, o qual Concede Titulo de Cidadão “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Evandro Aloísio Wecker.

12 - Projeto de Lei 057/14 - Autor: Vereador Erlei Vieira, a qual concede o título Honorífico comenda “O Bombeador” ao Sr. Luis Matheus Pedrozo Teixeira.

13 - Projeto de Decreto Legislativo 008/14 - Autor: Vereador Anselmo Britzke, o qual concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Abdel Karim Musa Tamimi.

14 - Projeto de Decreto Legislativo 010/14 - Autor: Vereador Gian Pedroso, o qual concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Luiz Fernandes Giacomelli.

15 - Projeto de Lei 145/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor JOÃO CARLOS BATISTA.

16 - Projeto de Lei 146/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA HELENA REALI.

17 - Projeto de Lei 046/14 - Autor: Mesa Diretora, o qual extingue o cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

18 - Projeto de Lei 138/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e revoga a Lei Municipal nº 7.839/14.

19 - Projeto de Lei 126/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual dá nova redação ao Art. 21 e acrescenta § 5º ao Art. 63 da Lei Municipal nº 7.095/09.

20 - Projeto de Lei Complementar 006/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao § 2º do art. 3º e aos valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho – Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 137/2009.

21 – Relatório - Autor: Legislativo Municipal, Relatório de Execução orçamentária relativo ao mês de Novembro de 2014.

22 - Projeto de Lei 045/14 - Autor: Vereador Daniel Weber, qual autoriza Institui o dia municipal da pessoa com deficiência.

23 - Projeto de Lei 139/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual acrescenta § 1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14.

24 - Projeto de Lei 143/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

25 - Projeto de Lei 136/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

26 - Projeto de Lei Complementar 008/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14.

27 - Projeto de Lei nº 149/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

28 - Projeto de Lei nº 150/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

29 - Projeto de Lei nº 122/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área.

30 - Projeto de Lei nº 140/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área.

31 - Projeto de Lei nº 123/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal nº 5.444/00 e suas alterações.

Sessão Extraordinária Nº 152

01 – Projeto de Lei 147/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar como o HCC.
02 – Projeto de Lei 142/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
03 – Projeto de Lei 141/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
04 – Projeto de Lei 129/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
05 – Projeto de Lei 114/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e revoga as Leis Municipais nº 2.605/73, 5.212/98 e 6.948/09.

Sessão Ordinária Nº 151

Projeto de Lei 137/14 - Executivo Municipal - O qual estima receita e fixa despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2015 - COM EMENDAS