Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 41

01 - Projeto de Lei 050/12 de autoria do Vereador Élbio Esteve, o qual dá nova redação ao Art. 2º e ao § 1º da Lei 6.754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma Lei.
02 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.
03 – Projeto de Lei 052/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal, de Kit de Higiene Bucal, dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei 072/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.

DATA

15/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 40

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado.
02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei 079/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.
04 – Projeto de Lei 081/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

DATA

08/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 39

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado.
02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

DATA

01/10/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 38

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.
02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012

DATA

24/09/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 36

01 - Projeto de Lei 069/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
02 – Projeto de Lei 073/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.
03 – Projeto de Lei 074/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
04 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer.
05 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer.
06 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer.
07 – Projeto de Lei 042/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer.
08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer.
09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer.
10 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer.
11 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer.
12 – Projeto de Lei 047/121 de autoria da Mesa Diretora o qual O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominação de Assessor Legislativo.
13 – Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó.

DATA

10/09/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 35

01 - Projeto de Lei 071/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento.
02 – Projeto de Lei 075/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam a criança e ao adolescente, no âmbito do Município.
03 – Projeto de Lei 076/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.
04 – Projeto de Lei 077/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
05 - Relatório de execução orçamentária Julho 2012 do Legislativo Municipal.
06 – Relatório da CPI.

DATA

03/09/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 34

01 - Projeto de Lei 066/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.
02 – Projeto de Lei 067/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.
03 – Projeto de Lei 068/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades.

DATA

27/08/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 33

01 - Projeto de Lei 070/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o paragrafo único da Lei Municipal nº 6.483/12

DATA

20/08/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 31

01 – Relatório de execução orçamentária do mês de junho, de autoria do Legislativo Municipal.
02 - Projeto de Lei 037/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Declara Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges.
03 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei 065/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

DATA

06/08/2012 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 30

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
02 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.

DATA

30/07/2012 18:45:00

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