Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 126

1. Projeto de Lei 068/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11.
2. Projeto de Lei 073/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.
3. Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 074/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
5. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.
6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.
7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 125

1. Projeto de Lei 064/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.
2. Projeto de Lei 069/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 075/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14.
4. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO"
5. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.
6. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.
7. Projeto de Lei 030/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

Sessão Ordinária Nº 124

1. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
2. Projeto de Lei 065/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
3. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO"
4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

Sessão Ordinária Nº 123

1. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
2. Projeto de Lei 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 039/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
5. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.
6. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.
7. Projeto de Lei 055/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
8. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
9. Projeto de Lei 061/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.
10. Projeto de Lei 063/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do projetos Mais Médicos para o Brasil.
11. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
12. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.
13. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.
14. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.
15. Projeto de Lei 016/14 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Todo Vereador eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no País.
16. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

Sessão Ordinária Nº 122

1. Projeto de Lei 058/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.
2. Projeto de Lei 060/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 062/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.
5. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014.
6. Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 007/14 do Vereador Eduardo Assis.

Sessão Ordinária Nº 121

1 - Projeto de Lei nº 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
2 - Projeto de Lei nº 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3 - Projeto de Lei nº 050/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.
4 - Projeto de Lei nº 051/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
5 - Projeto de Lei nº 052/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

Sessão Ordinária Nº 120

1. Projeto de Lei 054/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
2. Projeto de Lei 056/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

Sessão Ordinária Nº 119

1. Projeto de Lei 046/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014.
2. Projeto de Lei 047/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.
3. Projeto de Lei 048/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.
4. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.

Sessão Ordinária Nº 118

1. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09.
2. Projeto de Lei 043/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

Sessão Ordinária Nº 117

1. Projeto de Lei 030/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos para o ano de 2013.
2. Projeto de Lei 032/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09.
4. Projeto de Lei 044/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.
5. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07.
6. Projeto de Lei Complementar 003/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar 07/90.
7. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 006/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna.